Quinta-feira, 21 de Maio de 2009.
Aprovada isenção de IPI para veículos utilizados em atividades turísticas
Fonte: Agência Senado | Data: 20/5/2009


A exemplo dos motoristas de táxi e dos portadores de deficiências, os veículos novos utilizados em atividades turísticas também poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a obtenção do desconto, entretanto, os compradores deverão adquirir carros de até quatro mil cilindradas. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) que obteve parecer favorável na reunião desta quarta-feira (20) da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O relator é o senador Adelmir Santana (DEM-DF). De acordo com o projeto (PLS 359/08), só terão direito à isenção as pessoas físicas e jurídicas ligadas a atividades de turismo, devidamente autorizadas pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Para Osmar Dias, o projeto, caso vire lei, irá incrementar o turismo em todas as regiões do país, gerando emprego e renda. A proposta vai agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa.