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Empresas vão erguer e gerir presídios em MG

Um consórcio de empresas privadas vai construir e administrar um complexo de cinco presídios a serem construídos em Minas Gerais. O contrato prevê que o preço pago pelo governo do estado às empresas particulares será reduzido em caso de fuga ou rebelião de presos. As cinco unidades ficarão no município de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, e terão capacidade para receber 3.040 presos. O custo total das obra é de R$ 190 milhões - integralmente financiadas, a princípio, pelo setor privado.

O contrato será assinado nesta terça-feira, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (MG). A modalidade do acordo é Parceria Público-Privada (PPP). O estado começará a pagar ao consórcio após a entrega da primeira unidade, em outubro de 2010, e o custo da diária de cada preso será de R$ 74. As empresas poderão explorar a nova penitenciária durante 27 anos. A previsão é que todo o complexo esteja concluído em 30 meses.

Além de se responsabilizar pelas fugas, o consórcio, batizado de Gestores Prisionais Associados, terá que assegurar ainda assistência médica, odontológica e jurídica aos presidiários. Além disso, terá que oferecer salas de ensino e oficinas onde possam aprender atividades e ser ressocializados.

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