26/06/2009
STJ - Primeira Seção tem exame recorde de recursos repetitivos no semestre

Primeira Seção tem exame recorde de recursos repetitivos no semestre
Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemoram o número de recursos repetitivos julgados no primeiro semestre: 50 questões decididas de um total de 104 questões repetitivas submetidas ao colegiado.

No primeiro semestre, foram julgados pelo colegiado 1.783 processos, foram tomadas 1.696 decisões monocráticas, 1.384 processos foram distribuídos e 1.807 acórdãos foram publicados.

O ministro Luiz Fux, presidente do colegiado, destacou que o grande destaque dos julgamentos do semestre sem dúvida foram os recursos repetitivos. A Seção foi a que mais julgou questões submetidas ao rito da Lei n. 11.672/2008, a Lei dos Recursos Repetitivos, num total de 50 questões, restando outros 54 temas afetados ao colegiado.

O trâmite pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos representa a possibilidade de atuar nos processos de massa com resultados eficientes a fim de garantir mais celeridade à Justiça.

A Seção é composta dos ministros Luiz Fux (presidente), Herman Benjamin, Castro Meira, Denise Arruda, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Humberto Martins, Mauro Campbell, Teori Zavascki e Benedito Gonçalves.

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