Segunda-feira, 29 de Junho de 2009.
Prazo da DIPJ é mantido até segunda ordem, diz Fisco
Fonte: Financial Web | Data: 26/6/2009


por Adriele Marchesini

Na página do Fisco, consta aviso antigo: DIPJ para lucro real virá quando programa estiver pronto
SÃO PAULO - Depois de informar que "novidades" sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2009, exercício 2008, seriam divulgadas durante a tarde desta sexta-feira (26), a assessoria de imprensa da Receita Federal negou que haja qualquer intenção do tipo.

Conforme a assessoria, a informação, dada por volta do meio dia ao FinancialWeb, era de profissionais que trabalhavam pela manhã, não havendo qualquer informação do tipo para a equipe da tarde.

Dessa forma, o prazo para o envio das informações das empresas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado é mantido para a próxima terça-feira (30) até segunda ordem. Também não foram dadas novidades sobre quando o programa destinado a contribuintes que calculam os tributos com base no lucro real será colocado à disposição.

Até por volta das 18h desta sexta, não havia qualquer notificação na página do Fisco, tanto na seção de DIPJ, quanto na de Últimas Notícias. Na primeira citada, inclusive, consta o antigo aviso de que o programa para companhias tributadas pelo lucro real será divulgado quando houver aprovação.

Segundo o próprio Fisco, cerca de 80% das pessoas jurídicas brasileiras são tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado.

Polêmica

O espaço de tempo para entrega, considerado como apertado pelos contribuintes, causou polêmica. A Receita Federal levou cerca de um mês a mais do que o de costume, em 4 de junho, para liberar o programa de envio das declarações para empresas que são tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado.

Diversas entidades de classe solicitaram mais tempo, alegando que o concedido não era suficiente para assimilar as mudanças na forma de declaração  principalmente porque, neste ano, as empresa podem aderir, na declaração da DIPJ, ao Regime Tributário de Transição, uma espécie de aquecimento para o novo modelo contábil internacional que será obrigatório a partir de 2010, o IFRS.