Quarta-feira, 1 de Julho de 2009.
Ipea aponta injustiça tributária e do gasto social no Brasil
Fonte: Agência Brasil | Data: 30/6/2009


Gilberto Costa
Brasília - Quem paga proporcionalmente mais impostos no Brasil são as pessoas de menor renda e patrimônio. Mas a destinação dos gastos públicos não são direcionados aos mais pobres. A conclusão é de um estudo Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Quem tem propriedade no Brasil é beneficiado pelo sistema tributário, resumiu Márcio Pochmann presidente do Ipea durante a apresentação do estudo na sede do instituto em Brasília.
Em 2006, os proprietários de algum bem (empresa, casa, automóvel) comprometaram 13,6% de sua renda com o pagamendo de tributos. Quem só recolhe a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda (IR) foram classificados como "não proprietários" e usaram 24,4% de seus rendimentos na quitação de tributos.

O Ipea avaliou que as faixas de remuneração mais baixa pagam proporcionalmente mais tributos. Quem tem mais dinheiro paga menos impostos, disse Pochmann Segundo o estudo que apresentou, os 10% mais pobres da população gastaram 32,8% de sua renda com impostos federais, estaduais e municipais; enquanto os 10% mais ricos tiveram um ônus de 22,7% da renda.
Se considerada a renda familiar a disparidade permanece. As famílias com até dois salários mínimos de renda pagaram 48,8% de sua renda com impostos, enquanto que as famílias com mais de 30 salários mínimos de renda pagaram o equivalente a 26,3% da sua renda. Em dias, as famílias mais pobres destinam 197 dias do ano para pagar impostos, ao passo que as famílias com melhor rendimento destinam três meses a menos de trabalho, 106 dias.
A injustiça arrecadadora também foi verificada na destinação da carga tributária no âmbito federal. O pagamento do programa Bolsa Família (para famílias de R$ 137 per capita) custou 1,4 dia de cada contribuinte, e as aposentadorias e pensões de ex-servidores e parentes de ex-funcionários públicos equivaleram a quase uma semana de trabalho dos contribuintes brasileiros (6,9 dias).
Quem ganha até 5 salários mínimos tem maior ônus no financiamento do Estado brasileiro. Quem recebe até dois salários mínimos transfere, aproximadamente, 50% do que ganham para financiamento das políticas públicas, calcula Pochmann