Notícias > DCI | Diversos | 07/07/2009
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS CHEGARÁ A 25%
Patrícia Acioli

SÃO PAULO - O recorrente debate sobre a desoneração da folha de pagamento ganha espaço na agenda da equipe econômica do governo. O jornal Financial Times publicou ontem matéria onde o ministro da Fazenda, Guido Mantega, conta que medidas para redução dos custos sobre a folha de pagamento - sem prejuízos para os trabalhadores - devem ser anunciadas nas próximas semanas.

Em Brasília, o tema é tratado com cautela e os políticos não apostam que a Fazenda consiga anunciar ações nessa linha em um curto espaço de tempo. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), líder dos petistas na Câmara dos Deputados, nega que haja definições sobre o assunto, mas afirma que existe uma "decisão política para que se encontre caminhos de desoneração da folha de pagamento".

Segundo o petista, o modelo de redução de encargos incidentes sobre o pagamento de salários não estaria pronto. "Isso não é novo. Há várias alternativas para desonerar a folha da indústria. Pode ser via diminuição da contribuição do sistema 'S' [conjunto de onze contribuições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição]", disse o parlamentar.

Fontes ouvidas pelo DCI, afirmam que a equipe econômica estaria disposta a incorporar o que foi definido no projeto de Reforma Tributária, no capítulo desoneração da folha, como a redução gradativa da contribuição previdenciária das empresas de 20% para 14%. Proposta que encontra resistência no meio sindical. "Não concordamos com o que está estabelecido na Reforma", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Segundo Paulinho, as Centrais não foram chamadas para nenhuma discussão sobre o tema. "Caso haja uma contrapartida - por exemplo, o governo aceite negociar a redução a jornada de trabalho para 40 horas semanas, que deve gerar novos 2 milhões de empregos -, então conversamos, porque isso poderia sustentar a queda de receita na Previdência", completou o deputado.

O setor empresarial, por sua vez, não quer ver atreladas a negociação da redução de incidência de impostos sobre a folha e a redução da jornada. Segundo os cálculos dos empresários, essa iniciativa não seria suficiente para o crescimento econômico sustentado.

A ideia é que o governo arcasse com o compromisso de manter estável a arrecadação da Previdência, que em maio registrou R$ 14 bilhões. Nesse caso, o Tesouro Nacional arcaria com a eventual queda na arrecadação, até porque a Previdência não quer ser responsabilizada pelo aumento do déficit público. Os cálculos preliminares apontam que a redução da alíquota patronal provocaria perda de receita de R$ 22,8 bilhões, volume que, segundo fontes do Tesouro, os cofres do governo não teriam como fazer frente.

Ou seja, a decisão não depende apenas de um acordo político, mas da recuperação da atividade econômica. Nos bastidores, ouve-se que Mantega gostaria de anunciar as medidas de redução dos custos trabalhistas das empresas em breve, mas depende de outras definições.

Uma delas é a incerteza sobre o desempenho da economia. Embora o ministro da Fazenda fale em crescimento de 4,5% em 2010, setores do governo dizem que é preciso esperar para ver se a estimativa se confirma. Sem melhora na atividade econômica, fica limitada a garantia de que a mudança não provocará danos às contas da Previdência

Para não atingir os trabalhadores, medidas adicionais seriam anunciadas, mas o ministro da Fazenda, em entrevista ao Financial Times, não entre em detalhes.

A desvinculação da matéria que trata sobre a desoneração da folha de pagamento do projeto de reforma tributária traria um problema adicional: o desconforto com o relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). Além disso, a própria votação da Reforma Tributária poderia ser definitivamente enterrada no Congresso.

O deputado Márcio França (PSB-SP) defende a ideia de separar o tema da desoneração e tentar votar a matéria o mais rápido possível. Já o relator da Reforma tem opinião contrária. Para ele o ideal é ver a reforma votada como um todo. Mabel considera que o pacote de medidas a ser anunciados poderia estar contemplado pelo projeto e ter efeito imediato a partir de sua vigência. Segundo o relator da Reforma, o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que irá colocar a proposta em votação nas primeiras semanas de agosto.

Ao mexer na política de trabalho, o governo sai do âmbito de medidas com foco no curto prazo no combate a crise e mira o período 'pós-crise', com foco principal no arrefecimento da indústria.