Sexta-feira, 24 de Julho de 2009.
Aprovado relatório com medidas contra crise na indústria
Fonte: Agência Câmara | Data: 24/7/2009


A comissão especial que analisa a repercussão da crise mundial sobre a indústria brasileira aprovou hoje o parecer do relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que faz 23 sugestões para a retomada do crescimento no setor. Entre outras medidas, o texto sugere estímulos às micro e pequenas empresas, à produção industrial local, à oferta de crédito e ao comércio exterior.

Originalmente, o parecer continha 20 sugestões, mas o relator aceitou outras três propostas apresentadas por deputados da comissão. Uma delas permite a depreciação acelerada para cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bens de capital. A depreciação seria integral no prazo de 12 meses subsequente à aquisição do bem. A medida, de caráter transitório, serviria para estimular os investimentos no setor.

Essa medida será incluída em um projeto de lei, de autoria da comissão, com medidas de desoneração tributária. A sugestão foi feita pelo presidente da comissão especial, deputado Albano Franco (PSDB-SE), e incluída no parecer de Pedro Eugênio.