Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009.
Variação do real permitiu compensação
Fonte: Folha de S. Paulo | Data: 9/8/2009


No ano passado, com a valorização da moeda brasileira, a Petrobras teve um ganho contábil de R$ 7 bilhões nos dois últimos trimestres por causa do aumento no valor de seus ativos depois de feita a conversão por meio de um real mais forte.

Mas esse resultado positivo não entra no caixa da empresa. É como se fosse um lucro apenas para ser registrado na contabilidade. O problema é que sobre esse valor incidem impostos.

O que aconteceu é que a Petrobras, no meio do ano, decidiu mudar a forma como calcula o imposto devido sobre a variação cambial. Até então, optava por um regime chamado de competência, que implicava recolher tributos sobre o ganho com a variação cambial no mesmo trimestre em que ele tinha sido auferido.

Com o regime de caixa, a estatal passou a pagar os tributos só quando os lucros da variação cambial entram, de fato, no caixa. Isso quer dizer que o pagamento não é feito necessariamente no trimestre em que houve a variação e nem sempre resulta em ganho elevado, uma vez que a moeda pode ter flutuado.

Com a mudança no regime, a Petrobras recalculou os tributos devidos desde o início do ano e concluiu que tinha pago R$ 2,14 bilhões a mais. O crédito foi usado para abater parte do que deveria ser recolhido no primeiro trimestre deste ano.