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Grampos: cai o número de interceptações telefônicas

Caiu o número de interceptações telefônicas no País. Dados da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que cerca de 7,5 mil linhas estão hoje grampeadas. O volume é quase 40% inferior as 12 mil linhas registradas em outubro do ano passado.

Essa redução resulta da Resolução 59, editada pelo CNJ para determinar que os tribunais federais e estaduais informassem, mensalmente, os procedimentos autorizados pelos juízes e o número de linhas telefônicas que estão sendo monitoradas em todo o território nacional.

Levantamento divulgado em novembro de 2008 pela Corregedoria Nacional de Justiça revelou que havia 12 mil grampos no mês anterior, volume bastante inferior ao divulgado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos que informava a existência de 400 mil linhas telefônicas interceptadas em todo o Brasil.

De acordo com o levantamento da corregedoria, nos meses de junho e julho, foram autorizados, pelos juízes dos 27 tribunais de Justiça estaduais e dos cinco tribunais federais, 1.208 pedidos de interceptações.

Encaminhados pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Federal (PF), a maior parte dos pedidos está concentrada nas regiões de fronteira e nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná. Investigações sobre o tráfico de drogas e crimes hediondos lideram a lista das interceptações. Goiás tem o maior número de linhas monitoradas, com mil linhas em novembro de 2008. Em seguida vêm o Paraná e Mato Grosso do Sul, com 938 e 852 grampos, respectivamente.