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Ives Gandra Martins é contra propostas de enxugar a Constituição
O jurista Ives Gandra Martins afirmou hoje (18) ser contra as propostas para enxugar a Constituição Federal (CF). Mesmo com todos os defeitos, é ela que garante a estabilidade das instituições e da democracia, disse Martins em palestra no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Ele participou do seminário Temas Constitucionais em debate, promovido pela OAB do Distrito Federal.

Para demonstrar a importância da Carta Magna, Ives Gandra Martins ressaltou que, após a CF de 1988, o Brasil passou por um impeachment presidencial, inúmeros escândalos no parlamento, crises no Judiciário, um processo inflacionário que desgastou a economia por completo e, mesmo assim, nunca se falou em ruptura institucional no país.

Convidado para falar sobre o equilíbrio dos poderes na CF de 88, Martins destacou que, antes desta Carta, o Poder Executivo sempre figurou como o mais importante. Ele explicou por que essa mudança era fundamental: Quando os três poderes se equivalem, ninguém pensa em ruptura institucional, afirmou o jurista.

Ives Gandra Martins comparou a Constituição brasileira aos modelos adotados no Equador, Bolívia e Venezuela, nações em que a falta de equilíbrio entre os poderes alimenta uma democracia frágil e leva à ditadura. Isso mostra o quanto o modelo brasileiro é avançado e o risco que se corre ao modificar uma CF remendada, mas com uma espinha dorsal estável.

Aos que consideram a CF obesa e propõem uma lipoaspiração, Ives Gandra Martins tem um recado: É essa Constituição extremamente pormenorizada que permite o equilíbrio de poderes. Em defesa da estabilidade das instituições e da solidez da democracia é que o jurista considera um perigo as iniciativas no Legislativo de tentar tirar gordura da CF