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Paulo Bonavides debate no STJ: A Constituição é o único artigo de otimismo da nação
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, durante o dia de hoje (18), autoridades renomadas do Direito, representantes dos três poderes da República, advogados e estudantes para o seminário jurídico Temas Constitucionais em Debate. O evento é patrocinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção DF, que, na oportunidade, lançou os Anais da VI Conferência dos Advogados do DF  Constituição, Estado e Direito.

A solenidade de abertura contou com a participação do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, da presidente da OAB Seccional DF, Estefânia Viveiros, do presidente da OAB, César Brito, do advogado geral da União, José Antônio Toffoli, do procurador geral da República, Roberto Gurgel, e dos homenageados do evento, o jurista Paulo Bonavides, por sua atuação como ícone do Direito Constitucional, e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que também recebeu uma placa em reconhecimento pelo projeto de lei que garantiu a inviolabilidade do local de trabalho do advogado.

Ao abrir a manhã de debates, Toffoli ressaltou a importância de reunir advogados, juristas, políticos e estudantes de Direito para discutir temas fundamentais como liberdade, justiça e direitos humanos. Estefânia Viveiros destacou a presença dos juristas Ives Gandra, Francisco Resek e Paulo Bonavides no evento, salientando que o reexame crítico da Constituição é saudável: Não devemos temer a discussão, mas promovê-la com estamos fazendo aqui. É a nossa contribuição como advogados.

Para o presidente da OAB, que conta com 750 mil advogados inscritos no Brasil, o seminário de hoje é um dia memorável para a advocacia. Nós somos um todo: advogados, parlamentares, juristas, em busca do fortalecimento das bases democráticas do país.

Mas a maior expectativa do público participante girava em torno da palestra de um dos maiores constitucionalistas brasileiros: o jurista e professor honoris causa da Universidade de Lisboa Paulo Bonavides. Com o tema Qual é a ideologia da Constituição?, Bonavides deu uma aula de civismo, defendendo incondicionalmente a Carta Magna de 1988. Os códigos são embalsamados, imóveis. A Constituição representa um sopro das idéias, a injeção de ideologias de transformação, afirmou.

Demonstrando erudição e paixão digna dos grandes pensadores, Bonavides levou os participantes a aplaudir diversas vezes sua explanação ao combater o enfraquecimento dos poderes da República devido à falta de ética. O Brasil se acha bem perto de uma comoção institucional. Estamos com os pés na beira do abismo. As classes dominantes precisam abrir as comportas do egoísmo. Mas a Constituição é a resposta, pois a corrupção dos altos poderes não tem força para revogar os artigos da Constituição.

Bonavides elogiou o teor da Carta Magna e a obstinação dos constituintes, que promulgaram uma constituição considerada flexível e pós-positivista: É uma constituição de compromisso, sem rigidez, ideologicamente pluralista e pronta para suportar conjunturas de catástrofes. Ela é liberdade, não é cárcere. O povo é a pátria e o cidadão é a república, concluiu, sendo aplaudido de pé pelos participantes.