Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009.
Aprovado projeto que isenta impostos sobre instrumentos musicais importados
Fonte: Agência Senado | Data: 18/8/2009


Projeto de lei que concede isenção fiscal a instrumentos musicais importados foi aprovado, nesta terça-feira (18) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
Pela proposta (PLS 345/06), os instrumentos importados serão beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, bem como das contribuições aos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins).