Pronunciamento do Secretário da Receita Federal
Fonte: Receita Federal do Brasil | Data: 26/8/2009


Pronunciamento do Secretário
Estou aqui para anunciar alguns novos nomes da minha equipe, mas antes gostaria de fazer algumas considerações:


Ø A Receita Federal é um órgão de Estado, altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso às ingerências políticas.


Ø A Receita Federal possui mais de 1.300 cargos de chefia, privativos de Auditores e Analistas do Órgão.


Ø A Sistemática de Nomeação é a seguinte:

· A nomeação para os cargos de Delegados e Inspetores é realizada por meio de Processo Seletivo Interno, fundado no princípio do mérito, da transparência e da democratização do acesso aos cargos.

· Os cargos de Coordenadores e de Superintendentes são de livre nomeação do Secretário da Receita Federal.


Ø As substituições de dirigentes na Receita Federal continuarão sendo feitas de acordo com as normas que presidem a boa prática administrativa: mérito, transparência, integridade e oportunidade de acesso.


Ø Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há mudança na cúpula o novo Secretário tem autonomia para fazer os ajustes necessários.


Ø Portanto, a Receita Federal está protegida de qualquer interferência política ou indesejada.


Ø Todas as Unidades operam normalmente. É um erro politizar uma questão rotineira, que é a substituição de cargos de confiança.


Ø Sob a orientação do Ministro da Fazenda, a Receita Federal vai continuar perseguindo seus objetivos, melhorar permanentemente o atendimento ao público, manter o cronograma permanente para estabelecer as regras para a entrega das declarações da pessoa jurídica, para que não ocorra quebra de calendário.


Ø Com relação aos grandes contribuintes, a orientação da Receita permanece inabalável. A Coordenação de Fiscalização de Grandes Contribuintes será ampliada e não há nenhuma mudança de diretriz em relação ao acompanhamento deste universo de contribuintes.


Ø O acompanhamento do comportamento fiscal dos grandes contribuintes é uma tendência mundial das administrações tributárias mais avançadas, sendo realizada com base em parâmetros estritamente objetivos e impessoais, que são divulgados anualmente, por meio de ato legal.


Ø Não há ingerência política de qualquer natureza visando a proteger os grandes contribuintes.


Ø Com relação aos grandes projetos em desenvolvimento e implantação na Receita Federal, afirmo que continuam mantidos e receberão todo o apoio e empenho para suas implementações.


Ø Temos convicção de que o corpo fiscal da Receita Federal compreende perfeitamente sua missão institucional e estratégica de prover o Estado brasileiro de recursos necessários para a execução das políticas públicas.


Ø A Receita Federal é parte integrante do Ministério da Fazenda. O Secretário cumpre as determinações e recomendações do Ministro, como sempre aconteceu.


A partir de agora apresento os novos nomes que passarão a integrar a minha equipe.


QUADRO DE SUPERINTENDENTES


Região Fiscal
Titular

1ª RF
José Oleskovicz *

2ª RF
Esdras Esnarriaga Junior *

3ª RF
Luiz Gonzaga M Nóbrega ***

4ª RF
Vago

5ª RF
Zayda Bastos Manatta *

6ª RF
Hermano Lemos A Machado **

7ª RF
Eliana Polo Pereira *

8ª RF
José Guilherme Antunes de Vasconcelos**

9ª RF
Luis Bernardi *

10ª RF
Paulo Renato Silva Paz **



* Superintendentes que confirmaram sua permanência


** Superintendentes recém-nomeados


*** Não encaminhou pedido formal de exoneração ao Secretário


Subsecretários:


Subsecretário de Tributação e Contencioso

Ø Sandro de Vargas Serpa.


Subsecretário de Gestão Corporativa

Ø Leonardo José Schettino Peixoto.