Notícias > Estado | CPMF | 27/08/2009
PT NÃO APOIARÁ PROPOSTA DE NOVA CMPF NA CÂMARA, DIZ LÍDER
O governo até interessou-se pela iniciativa do PMDB de desenterrar uma nova versão da CMPF, mas avalia que as chances de aprovar o projeto no Congresso são perto de zero. O PT na Câmara, fundamental a essa articulação, afirmou votar contra. "Nós não assumiremos a coordenação e a frente desse movimento para aprovar contribuição específica para saúde", disse na quinta-feira à Reuters o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP).

Apesar de defender mais investimento no setor, ele questiona o momento e a viabilidade política. A chamada Contribuição Social para Saúde (CSS) é um resgate da antiga CPMF, extinta em 2007 após senadores da oposição, com ajuda de aliados do Planalto, derrotarem a prorrogação do tributo. A derrota do governo, na ocasião, resultou numa perda de arrecadação estimada em 40 bilhões de reais anuais.

"Foi um grande prejuízo para a saúde a derrota da CPMF há dois anos, mas há uma resistência clara aqui na Casa de aprovar um imposto específico, mesmo que seja para saúde", acrescentou Vacarezza. A bancada do PSDB no Senado decidiu, por unanimidade, votar contra o que chamou de "recriação da CPMF". O Ministério da Saúde, comandado pelo PMDB --maior bancada do Parlamento--, tem feito apelos fortes pela aprovação da

CSS

O Executivo, que vem sofrendo perdas de arrecadação federal, está sensibilizado com os apelos do ministro José Gomes Temporão sobre as dificuldades de financiar a saúde, sobretudo após o surto da gripe suína. O entrave à CSS, no entanto, é político. Com a oposição contrária, e unida, para derrubar o projeto, o governo ficaria sozinho no apoio ao aumento de impostos em véspera de ano eleitoral. "A CSS só deve entrar na pauta se a oposição aqui, nos Estados e municípios concordar", disse o deputado José Genoino (PT-SP).

E mesmo que conseguisse aprovação na Câmara, onde tem uma maioria confortável, dificilmente conseguiria a aprovação do Senado, instituição que tem o PMDB no centro de uma crise e onde o governo exibe frágil base de sustentação. "Aprovar isso não é fácil, a razão e o relógio (calendário eleitoral) jogam contra", metaforizou o senador oposicionista Heráclito Fortes (DEM-PI).

Como a CPMF, a CSS seria um tributo sobre as movimentações financeiras, mas diferentemente da CPMF a nova contribuição seria permanente e exclusivo à saúde, com alíquota de 0,1 por cento. >