Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009.
Redução na restituição de IR é culpa da arrecadação menor, diz Mantega
Fonte: Valor Econômico | Data: 9/10/2009


Arnaldo Galvão, de Brasília
A queda da arrecadação levou a Receita Federal a adiar restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao confirmar informação divulgada ontem pela "Folha de S.Paulo". Ele explicou que não há uma norma rígida e o ritmo das devoluções é determinado pela disponibilidade de recursos e pela arrecadação. "Estamos num ano mais difícil e a arrecadação está mais baixa. É um ano de ajuste." Segundo o ministro, as pessoas não perdem nada, porque há correção pela variação da taxa Selic. "Torna-se uma boa aplicação", afirmou.
De janeiro a agosto, a arrecadação com tributos teve queda real de 6,45% sobre igual período do ano passado. Isso ocorreu porque a crise econômica reduziu a atividade e, consequentemente, o lucro das empresas, base do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, reduziram-se os valores obtidos com a cobrança das contribuições PIS e Cofins, baseadas no faturamento. Aos efeitos da crise, somaram-se as desonerações determinadas pelo governo para estimular alguns setores. Essa política deve retirar dos cofres federais cerca de R$ 25 bilhões em 2009.
Segundo a Receita, 25 milhões de pessoas entregaram declaração do IR neste ano, mas o balanço das restituições e dos documentos retidos na malha fina somente será divulgado em dezembro. Ela também informou que não há obrigação legal de pagar restituições no mesmo exercício se o contribuinte não caiu na malha fina.
A Receita, por meio da instrução normativa 942, de 27 de maio de 2009, estabeleceu o calendário de restituições do IRPF. Já foram pagos quatro lotes (junho, julho e agosto e setembro). O quinto lote será depositado em 15 de outubro. Os demais estão previstos para 16 de novembro e 15 de dezembro.
Mantega afirmou que o ajuste sobre o fluxo das restituições é mensal e se a situação da arrecadação melhorar, a velocidade deve ser maior. "De janeiro a agosto, tivemos frustração de arrecadação, o que é normal na crise. O caixa está mais apertado." A prioridade nas restituições, de acordo com o ministro, é para valores menores.
O ministro também negou mudança do foco da fiscalização da Receita. Para ele, a atual administração continua dando mais atenção aos grandes contribuintes, o que, segundo ele, é tendência mundial das administrações tributárias.