Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009.
Adams sai da Fazenda Nacional e assume AGU
Fonte: Valor Econômico | Data: 22/10/2009


Juliano Basile e Arnaldo Galvão, de Brasília
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams, deverá ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de advogado-geral da União em substituição ao ministro José Antonio Dias Toffoli. A nomeação de Adams deverá sair no "Diário Oficial" de amanhã, dia em que Toffoli assume o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Adams conseguiu fortes apoios nos últimos dias e ultrapassou outros concorrentes ao cargo. Ele é o candidato preferido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Adams trabalhou com ambos, pois coube a ele fazer a defesa do governo nas principais causas tributárias em tramitação nos tribunais superiores de Brasília.
Adams é bem visto no setor empresarial, embora tenha atuado, nos últimos anos, em causas contra as empresas no STF e no STJ. A avaliação de entidades empresariais, como a Fiesp, é que Adams é alguém com quem elas podem conversar. Durante a tramitação no STF do caso do crédito-prêmio de IPI , Adams aceitou sentar-se com representantes da classe empresarial para negociar formas parceladas de pagamento à Fazenda. Isso contou a seu favor.
Outro ponto a favor de Adams é que nunca o advogado-geral veio de dentro das carreiras de defensores do Estado e, como procurador-geral da Fazenda, ele atende a essa reivindicação de classe.
Ainda restam poucas possibilidades de ele não ser indicado, mas essas são consideradas remotas. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos está tentando convencer Lula a indicar o advogado Sérgio Renault para o posto. Renault foi subchefe jurídico da Casa Civil e secretário da reforma do Judiciário. Atuou diretamente com a ministra Dilma Rousseff, mas ela já avisou que não pretende ingressar em disputa com Mantega e Bernardo e, portanto, não está se manifestando de maneira incisiva a favor do candidato de Bastos.
Por fim, Lula conta com a possibilidade de indicar o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele possui ampla aceitação entre os ministros do STF e foi muito elogiado por Toffoli para sucedê-lo. Porém, Neves não está fazendo campanha e já afirmou que não quer o cargo.
Adams graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1987 e nunca exerceu a profissão de advogado no setor privado. Recém-formado, trabalhou como assessor jurídico na Câmara Municipal de Florianópolis e, depois, foi aprovado no concurso para o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região, com sede em Florianópolis (SC).
Antes de ingressar na carreira da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em 1993, foi professor de direito tributário na Universidade do Vale do Itajaí (SC). Em 2004, aceitou convite do então secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, para a função de assessor jurídico. Nesse período, conheceu o atual ministro da Fazenda.
Em 2006, quando Mantega deixou o BNDES para substituir Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, Adams foi nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional em substituição a Manoel Felipe Rego Brandão. Nascido em Porto Alegre (RS), 44 anos, Adams é casado há 19 anos e tem duas filhas.