Terça-feira, 10 de Novembro de 2009.
Feriados nacionais e pontos facultativos para cumprimento pela Adm. Pública Federal
Fonte: DOU | Data: 9/11/2009


O Mistério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Segue a relação com as referidas datas:

1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional);
15 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
16 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
2 de abril - Paixão de Cristo (ponto facultativo);
21 de abril - Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
3 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
1º de novembro - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112/1990 (ponto facultativo) comemoração do dia 28 de outubro;
2 de novembro - Finados (feriado nacional);
15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro - Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro - Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro - Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).