25/11/2009 - 15h23
Governo isenta móveis de IPI e prorroga benefício para material de construção
LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília

Atualizado às 15h28.

O governo anunciou nesta quarta-feira a redução de tributos para setor moveleiro. Guido Mantega (Fazenda) informou que haverá isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até 31 de março de 2010 para móveis de madeira, aço e plástico e placas de madeira, que são usados na construção de móveis.

Mantega anunciou ainda a prorrogação da desoneração de material de construção civil até junho de 2010. A renúncia tributária total do governo será de R$ 900 milhões.

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"O setor moveleiro vem se recuperando da crise mais lentamente", justificou Mantega, lembrando que se trata de um setor que é extremamente dependente de exportações.

O ministro pediu para que as empresas moveleiras aproveitem o "embalo" dado pela desoneração para baixar um pouco mais a margem de lucro e aquecer ainda mais o mercado doméstico de móveis.

Mantega disse ainda que a região Sul será a mais beneficiada pela medida, já que lá se encontram a maioria dos grandes fabricantes de móveis do país. A redução do tributo vai ajudar também a formalização do setor, já que muitos se esquivam de pagar impostos.

Sobre a manutenção da desoneração para produtos de construção civil, a medida vale para cimento, tintas, vernizes, argamassas, materiais para banheiro, vergalhões, revestimentos. Para a maioria deles, a alíquota permanece zerado.

Questionado sobre o motivo para não realizar desonerações mais amplas, como a da folha de pagamento, Mantega afirmou que "gostaria de anunciar a desoneração da folha de pagamento". "Mas priorizamos a desonera de determinados setores, principalmente aqueles que tem reflexo direto na demanda", ressaltou.

Veículos

Na terça-feira, o governo anunciou a prorrogação da alíquota reduzida do IPI de carros flex. Anteriormente, os percentuais voltariam gradualmente aos patamares normais até janeiro. O governo prorrogou ainda a alíquota zero para caminhões novos até junho do ano que vem --o incentivo anterior previa o retorno da alíquota a 5% em janeiro de 2010.

As medidas foram feitas a exemplo do que ocorreu no setor de eletrodomésticos, em que a redução de IPI foi maior para equipamentos que consomem menos energia.

Desoneração

Antes das prorrogações dos benefícios anunciadas entre ontem e hoje, a previsão da Receita Federal era que a renúncia fiscal com as medidas somasse R$ 25 bilhões em 2009.

Ontem, o governo informou que a prorrogação do benefício para automóveis e caminhões somaria uma renúncia de mais R$ 1,3 bilhão. Hoje, com as medidas para o setor moveleiro de construção, o governo deixará de arrecadar outros R$ 900 milhões.