01/12 - TRF4 entra na era do processo eletrônico


Ocorreu nesta tarde (01/12) a cerimônia de implantação do processo eletrônico no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento, que aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência da corte, contou com a presença de magistrados, procuradores, advogados e servidores.

A partir de hoje o tribunal passa a ter uma parte de suas ações tramitando de forma exclusivamente virtual. A primeira etapa do projeto, com 80 processos distribuídos eletronicamente, selecionados nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, foi implantada hoje. O objetivo é que as duas formas, papel e eletrônica, convivam por um tempo. Entretanto, de forma gradual, o novo sistema será estendido para todos os processos ajuizados na corte.

A cerimônia foi coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Vilson Darós. Em seu discurso, Darós saudou a nova era digital. Com o processo eletrônico, as atividades cartorárias desaparecem e os servidores serão aproveitados na atividade fim, tornando o julgamento dos processos duas ou três vezes mais rápido, declarou.

Em seguida, foi exibido um vídeo sobre o processo eletrônico realizado pela equipe de televisão do programa Via Legal explicando as vantagens do novo sistema, como celeridade dos julgamentos, diminuição de custos e acesso rápido.

MPF e OAB: parceiros do TRF4 na inovação

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB do RS, o advogado Artur Fonseca Alvim fez um breve pronunciamento. Segundo ele, o tribunal dá um grande passo em direção à agilização da prestação jurisdicional. A OAB pretende fazer todos os esforços para garantir uma migração harmoniosa entre os dois sistemas, prometeu.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos Carvalho Rocha, também se manifestou. É preciso registrar o ineditismo e a ousadia que significa a implementação do processo eletrônico, que nos desafia a mudar antigos costumes e entrar num novo mundo, onde tecnologia e justiça se unem para beneficiar o jurisdicionado, e completou: o cidadão não espera retórica e erudição nos processos, mas a solução rápida. Hoje é o começo de uma nova etapa da história da Justiça.

Após as manifestações, o diretor judiciário do tribunal, Eduardo Edelweis, fez uma demonstração no telão de como funciona o processo eletrônico, usando como exemplo uma ação distribuída hoje. O processo eletrônico é acessado no próprio Portal do TRF4, bastando que os advogados se cadastrem e registrem sua senha.

Meta 2

Antes de encerrar a cerimônia, o presidente do tribunal distribuiu certificados aos desembargadores e juízes federais que jáatingiram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça  CNJ, que consisteem julgar até o final deste ano todos as ações ajuizadas até 31 dedezembro de 2005. Darós também parabenizou a Diretoria de Tecnologia da Informação e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais pela conquista do Prêmio CONIP  Excelência no Judiciário, com o Projeto de consulta a informações processuais por meio dos terminais da Caixa Econômica Federal.


Fonte: TRF4