Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009.
Programa de identificação será lançado quinta
Fonte: Sefaz GO | Data: 14/12/2009


O lançamento nacional do programa Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Fazenda, será na quinta-feira (17), em Salvador (BA). Representando a Secretaria da Fazenda de Goiás estará lá o superintendente de Administração Tributária, Paulo Aguiar. Goiás é um dos primeiros Estados a ter projeto-piloto na área, que entrou em teste nos últimos dois meses, em indústrias farmacêuticas de Anápolis.
O sistema é baseado na tecnologia de Identificação por Radiofrequência (RFID) e outros meios de comunicação sem-fio e estabelece padrão único para uso em todo o País, em qualquer produto em circulação. À semelhança da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), teve projeto coordenado pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Enclat), formado com representantes de todas as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Receita Federal do Brasil.
O novo sistema de identificação, que será obrigatório em 2010, torna a fiscalização de trânsito de mercadorias muito mais ágil, diminuindo assim o chamado custo Brasil. Também permitirá ao contribuinte garantir a autenticidade e a proteção de sua mercadoria em caso de bens roubados ou furtados. O sistema prevê a instalação de chip ou selo eletrônico na carga com os dados sobre origem, destino e pagamento do ICMS. Serão instaladas antenas para a leitura e gravação dos dados nos postos fiscais de fronteiras.