VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Infraestrutura atrai estrangeiros


Trabalhar nos projetos das obras da Copa do Mundo, Olimpíada, trem-bala, Rodoanel e pré-sal. O que poderia parecer a meta de empresas da área de infraestrutura é, na verdade, a razão da vinda e permanência de inúmeros escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Nove já se estabeleceram por aqui. O mais recente, o americano Simpsom Thacher, está há menos dois meses no país e tem "grandes planos" para 2010.

Todas as bancas presentes no Brasil estão instaladas na capital paulista e foram inauguradas após autorização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os advogados estrangeiros são proibidos de atuar no direito brasileiro, mas podem trabalhar como consultores da legislação de outros países. Por isso, o atrativo são as oportunidades no setor de infraestrutura, principalmente os financiamentos estrangeiros, que quase sempre são regidos por leis americanas ou inglesas.

Há cinco anos no Brasil, o nova-iorquino Sherman e Sterling é um exemplo. A banca pretende continuar no projeto do trem-bala - que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro - depois de trabalhar na elaboração do edital neste ano. O londrino Allen & Overy, que possui 5,5 mil advogados pelo mundo, concentra os esforços dos 30 profissionais instalados no Brasil na captação de recursos para os projetos no setor de óleo e gás, motivados pelo pré-sal. O recém-chegado Simpsom Thacher - que representou a Vivendi na oferta de compra da GVT - aposta nos financiamentos de projetos para rodovias e hidrelétricas. Já o gigante Mayer Brow, com 21 filiais no mundo, está no Brasil desde 2007 e tem como meta para 2010 os financiamentos para as obras da Copa e da Olimpíada.

Líder dentre os estrangeiros no trabalho com IPOs no Brasil, a filial nacional do escritório nova-iorquino Sherman e Sterling, há cinco anos no país, passou por um susto no início do ano. Em razão da crise econômica, o mercado de IPOs estava praticamente parado. De acordo com André Béla Jánsky, sócio da filial, no segundo trimestre, porém, este quadro mudou completamente com o reaquecimento da economia. A banca atuou em grandes operações como o IPO do banco Santander, no valor de US$ 8 bilhões, e da Visanet, de US$ 4 bilhões. Outra grande oportunidade de trabalho foi também na elaboração do edital do trem-bala. "Com a proximidade da Olimpíada e a da Copa do Mundo, há muitas oportunidades de financiamento em infraestrutura", diz Jánsky. Segundo ele, o escritório brasileiro, que conta com 11 advogados foi - juntamente com a filial dos Emirados Árabes - a unidade que mais cresceu proporcionalmente dentre as 19 filiais do Sherman neste ano em faturamento.

O Simpson Thacher, que atua desde a década de 70 em operações na América Latina, começará no Brasil com sete advogados. Nos últimos anos, a banca atuou em grandes operações brasileiras, como, por exemplo, na consultoria à Perdigão na fusão com a Sadia, na representação da Vivendi na oferta de U$$ 4,2 bilhões pela GVT e em cerca de 40 IPOs para empresas brasileiras. De acordo com o sócio responsável pela filial brasileira, Todd Crider, nos anos 90, a América Latina não excedia 20% do volume de trabalho das filiais do escritório e, hoje, representa 60%. São Paulo será o quinto escritório da banca no mundo. O último foi aberto em Pequim, há seis anos. "Somos muito conservadores, não se trata de instalar-se no país para ver se dá, a decisão foi tomada após muita experiência aqui", afirma Crider. Além do financiamento de projetos de infraestrutura, Crider aposta para o ano que vem na experiência do escritório na representação de fundos de private, que devem chegar ao país.

A captação de financiamentos para as obras de infraestrutura é a aposta unânime de trabalho dos escritórios estrangeiros em 2010. "Temos muita confiança nas obras para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016", diz Stephen John Hood, sócio responsável pela filial brasileira do gigante Mayer Brow. Este ano, a banca atuou no financiamento de US$ 1 bilhão do Rodoanel pelo BID e na oferta secundaria de ações da Light. No primeiro ano de atuação do londrino Allen & Overy no Brasil, o trabalho de destaque foi a assessoria aos patrocinadores nacionais e internacionais ao projeto de financiamento da usina termelétrica de Pecém, no Ceará, que recebeu um investimento de R$ 1,4 bilhões. O escritório - que conta com 5,5 mil advogados em 30 filiais pelo mundo e que no Brasil tem 30 profissionais - atua hoje no financiamento de projetos no setor de óleo e gás, como a captação de recursos para os navios que fazem a prospecção inicial de petróleo ou na construção de plataformas. "A infraestrutura neste setor vai crescer muito em 2010, tanto pelo pré-sal quanto pela valorização do preço do óleo", diz Bruno Soares, responsável pela filial nacional do Allen & Overy. Segundo ele, outra aposta é o trabalho no projeto do trem-bala, que envolve cerca de R$ 35 bilhões, e na assessoria em questões internacionais antitruste para empresas brasileiras - serviço desenvolvido neste ano para clientes como a CSN, a Vale e a Brasil Food.

Luiza de Carvalho, de Brasília