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Iniciativas agilizam ações


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de dar mais celeridade e eficiência à Justiça. A principal delas é a Justiça na Era Virtual, destinada a acabar com o processo em papel, julgamento de processos repetitivos e também para orientar decisões sobre temas idênticos, além de mutirões. No total, foram realizados 17 mutirões pelas equipes dos gabinetes da presidência e dos ministros, como forma de acelerar a elaboração e o andamento de processos.

Os mutirões fazem parte do esforço do STJ para se tornar o primeiro tribunal nacional do mundo a ter todos os julgamentos eletrônicos, com a total eliminação do processo em papel, uma modernização que proporcionará mais rapidez e segurança na tramitação dos processos e comodidade às partes e advogados, que poderão ter acesso às suas ações de qualquer ponto com acesso à internet.

A iniciativa, que começou em maio, foi idealizada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. A ideia foi adotada logo em seguida pelos ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, que promoveram os primeiros mutirões nos gabinetes dos demais ministros, em junho.

Os mutirões realizados no gabinete da presidência tiveram o objetivo de dar baixa e devolver os agravos de instrumento em papel, para os tribunais de origem, referentes aos processos já digitalizados. Na primeira experiência, foram remetidos cerca de 4 mil agravos aos tribunais. O trabalho desenvolvido consistiu na indexação dos processos, criando índices das peças, inserindo a certidão de digitalização e baixa, separando os processos por estado e alocando nos malotes dos Correios para o envio aos tribunais.

Alguns ministros chegaram a fixar número de processos a serem apreciados mensalmente. Exemplo disso é o ministro Hamilton Carvalhido, que estipulou meta mensal de 1,1 mil processos, montante bem próximo da quantidade que chega mensalmente ao gabinete. Quando os números de processos distribuídos ultrapassam a quantidade apreciada, a equipe fica alerta e se reúne para equilibrar a meta. Foi o que aconteceu em novembro. Foram distribuídos 1,3 mil processos ao ministro Hamilton Carvalhido, quantidade superior à meta estipulada. "O trabalho sinaliza a necessidade de manter o nível de produtividade. Tanto é assim que trabalhar aos sábados já é rotina na unidade", afirmou.

Outros motivos dos mutirões referem-se à apreciação de processos submetidos ao rito dos recursos repetitivos (Lei 11.672/08), cujos temas foram pacificados, e também ao cumprimento da Meta 2 do Planejamento Estratégico do Judiciário, que tem a proposta de julgar, até o final deste ano, todos os processos ajuizados até 2005. Além disso, nos mutirões foram apreciados processos eletrônicos de agravos de instrumento, os preferenciais do Estatuto do Idoso, os pendentes de julgamento existentes no acervo e despachos interlocutórios.

ORGANIZAÇÃO. Na avaliação do ministro Benedito Gonçalves, o primeiro mutirão realizado teve por objetivo organizar o gabinete no sentido de julgar rapidamente o que for possível, "abrindo espaço e tempo para análise mais aprofundada das questões que demandam maior reflexão".

O desembargador Haroldo Rodrigues também adotou o mutirão. "O mais importante é a mobilização e a dedicação demonstrada pelos servidores," afirmou o magistrado. "É uma equipe fantástica e totalmente engajada no objetivo de reduzir o acervo de processos acumulados e dar celeridade à prestação jurisdicional".

A disposição dos servidores também foi elogiada pelo desembargador convocado Vasco Della Giustina. "Isso demonstra que todos estamos realmente engajados nessa preocupação de tornar a Justiça mais eficiente e efetiva", afirmou.

Para o ministro Mauro Campbell Marques, o trabalho faz com que o STJ se torne, mais uma vez, um tribunal de referência. No gabinete, o ministro e a equipe fizeram triagem de agravos de instrumento em papel, recursos especiais, medidas cautelares e recursos repetitivos.

O ministro Humberto Martins destacou que o objetivo maior do mutirão foi buscar um gerenciamento de todos os processos do gabinete. Segundo afirmou, os mutirões são uma resposta do Poder Judiciário aos anseios da sociedade, que busca uma Justiça mais rápida, eficiente e de maior qualidade. "Esses mutirões vêm contribuir, cada vez mais, para uma maior celeridade da prestação jurisdicional. Até porque, nos sábados, o gabinete se dedica, exclusivamente, a esses processos, sem precisar fazer atendimento, atender telefone ou participar de sessões de julgamento", afirmou.

O ministro Castro Meira aderiu à política de reduzir o acervo de processos pendentes de análise. O objetivo foi, antes de tudo, verificar e indexar os processos que ainda não foram apreciados e de outros processos. Essa faxina processual, como denominou, vai dar celeridade à prestação jurisdicional, mas também deve fazer com que o número de processos baixados (aquele com trânsito em julgado, não cabendo mais recursos) não seja muito grande.

Apesar do expressivo resultado numérico, para o ministro Luis Felipe Salomão a conquista maior está muito além dos números: "O que está em jogo é quase simbólico, estamos ultrapassando os nossos limites para tentar atender à sociedade, e o melhor: sem nenhum custo adicional para os cofres públicos".

PRESIDÊNCIA. O ministro Hamilton Carvalhido ficará no exercício da presidência do tribunal, até o próximo dia 7, decidindo os pedidos de liminar ou de urgência durante as férias forenses. Integrante do STJ desde abril de 1999, o ministro já exerceu a função de corregedor-geral de Justiça Federal, no Conselho da Justiça Federal, e atualmente compõe a Corte Especial, Primeira Seção e Primeira Turma.

Antes de compor o tribunal, o ministro foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), sua terra natal, onde iniciou sua carreira jurídica como defensor público em 1966. Foi titular da 1ª Procuradoria de Justiça da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público em 11 de janeiro de 1989 e membro eleito para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, de 6 de junho de 1991 a 8 de agosto de1993.