VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Bancas investem em filiais no Rio


Com a descoberta do pré-sal, a Copa do mundo no Brasil em 2014 e a Olimpíada em 2016, as maiores bancas de advocacia brasileiras estão focando investimentos nos seus escritórios do Rio de Janeiro. O Mattos Filho Advogados, por exemplo, tem uma filial de 700 metros quadrados no Rio e pretende dobrar essa área em 2010. Outras bancas vão investir em novos sócios no Rio, na contratação de profissionais para as filiais fluminenses ou na criação de grupos multidisciplinares para discutir, de antemão, as questões jurídicas relacionadas ao pré-sal, Copa ou jogos olímpicos. Com a demanda, os advogados já começaram a trabalhar com os financiamentos de projetos (project finance) - como fundos de investimento, por exemplo - para bancar a infraestrutura necessária para a realização desses eventos. Com tudo isso, as bancas esperam crescer, em 2010, entre 5% e 20% na comparação com este ano.

O otimismo com relação aos eventos no Rio é tamanho no Pinheiro Neto, que a filial na cidade está de mudança, até junho, para um prédio próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas, que segundo Alexandre Bertoldi, sócio da banca, é mais moderno e funcional. Hoje, o escritório participa do project finance de plataformas para a Petrobras e já tem contratos com construtoras em razão da Copa. "Fomos procurados por diversas empresas que atuaram em Olimpíadas de outros países e querem usar seu know how no Brasil", diz.

O Trench, Rossi e Watanabe Advogados também pretende aumentar as operações do escritório do Rio em 2010. Na área de petróleo e gás, o crescimento esperado é de 10% no volume de trabalho. "Por isso estamos investindo em treinamento e na contratação de advogados para atuar nas obras de infraestrutura, que estão por vir, para a Copa e Olimpíada", afirma o sócio José Roberto Martins. O advogado diz que a banca trabalha atualmente no projeto de financiamento de um monotrilho que vai ligar o aeroporto de Congonhas ao estádio do Morumbi, em São Paulo, e no projeto do novo Maracanã, no Rio, que tem previsão de custo de cerca de R$ 500 milhões.

A Copa já rende frutos também ao escritório Barbosa, Mussnich Aragão Advogados, que começou suas atividades no Rio em 1995. Isso porque a banca assessora a Federação Internacional de Futebol (Fifa), organizadora da Copa de 2014. Segundo o sócio Francisco Mussnich, isso envolve desde preparar a candidatura do Brasil até a proteção da propriedade intelectual do evento. "Os jogos vão transformar o Rio em um grande buraco de tanta obra", brinca. Para 2010, as maiores apostas da banca são energia, transporte, óleo e gás.

O escritório no Rio do TozziniFreire já oficializou quatro novos sócios para a unidade. "E certamente vamos contratar mais profissionais para trabalhar lá em 2010", diz o sócio José Luis Freire. Para 2010, as expectativas da banca estão centradas na Copa e jogos olímpicos. "Já recebemos empresas interessadas em investir na construção de estádios", diz. Quanto ao pré-sal, a banca assessora o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no estudo sobre o modelo regulatório a ser adotado para o setor.

Há bancas porém que estão mais voltadas para o pré-sal. Mais de 20 profissionais do escritório Souza Cescon, Barrieu e Flesch Advogados, por exemplo, trabalham só com obras de infraestrutura. Segundo o CEO da banca, Ronald Herscovici, já há projetos para o financiamento de obras para a exploração do pré-sal. Um grupo multidisciplinar, formado por seis advogados do escritório Demarest & Almeida Advogados, estuda as possibilidades jurídicas em relação ao pré-sal para agir assim que a regulamentação for aprovada. "Já fomos procurados por empresas nacionais e estrangeiras para investir em fundos de financiamento de obras de logística", diz o sócio Paulo Coelho da Rocha.

Quanto ao ano de 2009, o balanço das bancas de advocacia é mais do que positivo. Em 2008, a maioria dos escritórios previa queda ou manutenção do faturamento em razão da crise econômica internacional. No Mattos Filho, chegou-se a prever queda de 25% nas receitas. Mas a própria crise gerou novas demandas e foram dados sinais de que o cenário não seria tão nebuloso. Se o números de IPOs (abertura de capital) e operações de fusões e aquisições caiu de forma vertiginosa, por outro lado subiu o volume de discussões arbitrais e brigas no Judiciário para a renegociação de dívidas, assim como os planejamentos tributários para amenizar a falta de crédito e recuperações judiciais de empresas que temiam fechar as portas.

Segundo advogados, o panorama começou a mudar em abril deste ano e firmou-se no segundo semestre deste ano. O advogado Roberto Quiroga, sócio do Mattos Filho, diz que na época houve um aumento de operações societárias para a reestruturação de dívidas e operações de abertura de capital como a da Visa. "Conseguimos uma margem líquida de lucratividade de 22%, próxima dos 30% alcançados em 2008", diz.

Laura Ignacio, de São Paulo