Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010.
Cariocas pagam mais imposto
Fonte: O Dia Online | Data: 30/1/2010


POR MICHEL ALECRIM
Rio - Para manter os três poderes da União, realizar obras, prestar serviços como educação e saúde e compor os fundos dos estados e municípios, é do cidadão fluminense que o governo federal recolhe maior valor em tributos. A arrecadação federal por habitante no estado é superior até do que a da unidade da federação mais rica, que é São Paulo. A distorção também ocorre no Imposto de Renda recolhido sobre salário na fonte: enquanto no Rio foi de R$ 514,32 per capta, no vizinho ficou em R$ 432,63.

Cariocas e fluminenses não pagam mais impostos que os paulistas apenas no salário. A economia do estado como um todo sofre o peso de maior tributação por habitante. No ano passado, a Receita Federal recolheu no Rio cerca de R$ 83,9 bilhões, o que resulta em R$ 5.240,00 por habitante. Já de São Paulo foram para os cofres federais R$ 201,6 bilhões, ou seja, a contribuição por paulista foi de apenas R$ 4.872,66.

Se incluirmos receitas federais não administradas pela Receita, como depósitos judiciais, a discrepância é ainda maior: R$ 6.368,61 contra R$ 4.933,09, uma diferença de 29% a mais na conta do Rio. Nos cálculos não entraram contribuições para o INSS.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o peso dos tributos federais no Rio também não tem paralelo com outro estado. Em 2007, último balanço do índice, a contribuição fluminense foi de 31,78%, contra 21,07% dos paulistas. Só o Distrito Federal ficou acima: 41%.

Para o pesquisador do Instituto de Economia Aplicada (Ipea) Luís Carlos Magalhães, o resultado reflete a forte concentração de grandes empresas no Rio, como Petrobras e Vale, e a presença de órgãos públicos remanescentes da antiga capital federal. Mas também aponta para desequilíbrios do sistema tributário. Enquanto o setor privado consegue escapar com mais facilidade do fisco, quem está no público acaba mais onerado.

O fato de um estado com renda per capta maior ter carga tributária menor que outro é um sinal de regressividade do sistema. Ganhos de capital e grandes fortunas são subtributados e quem desconta na fonte é mais descontado, explica.

A professora da Faculdade de Economia da UFF Ruth Dweck também lembra que grandes empresas estão sediadas no Rio e ressalta o fato de que prestadores de serviços, como Embratel e Oi, têm tributação alta. Para ela, a economia local sente o retorno desses impostos, principalmente pela presença de universidades federais no estado. Está comprovado que a educação e a pesquisa têm um efeito multiplicador sobre a economia, avalia Ruth.

O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antonio Benedito, defende detalhamento ainda maior da arrecadação por parte da Receita, para aumentar sua transparência. Segundo ele, o Estado do Rio tem diferencial demográfico, já que a capital representa 40% da população.

SP perde participação na arrecadação federal

Um dos motivos para o maior peso dos impostos, taxas e contribuições federais na economia do Rio do que em São Paulo foi o aumento da participação do estado na arrecadação na última década contra uma perda de participação do vizinho. Entre 2000 e o ano passado, a contribuição paulista caiu 8,21% (de 46,65% nominais para 42,82). Enquanto que, no mesmo período, a participação do Estado do Rio de Janeiro subiu 7,74% (de 16,53% nominais para 17,81%).

O peso do estado por habitante se sobressai devido à bem menor participação da população do Rio em relação a do País. No estado, vivem 8,36% dos brasileiros, enquanto que outros 21,61% estão em São Paulo. Ou seja: paulistas são quase o triplo dos fluminenses.

Para Luís Carlos Magalhães, do Ipea, a economia do Rio também está sendo alavancada por grandes investimentos, sobretudo da Petrobras, que começou a construir o Polo Petroquímico de Itaboraí. A construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, também contribui para o crescimento.