Segunda-feira, 15 de Março de 2010.
CMA vota imposto menor para empresas que reciclam
Fonte: Agência Senado | Data: 12/3/2010


A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota nesta terça-feira (16) pauta com 14 itens, entre eles o projeto de lei (PLS 510/09) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que diminui o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que realizam atividades de reciclagem.

A proposta reduz a zero a alíquota de IPI incidente sobre resíduos recicláveis e também aquela que incide sobre bens elaborados por empresas que utilizem matéria prima feita com resíduos recicláveis, que representem 70% do custo total da produção. Também será considerada a utilização de bens considerados descartados e inservíveis. A autora justifica que a proposta, se aprovada, irá promover a criação de emprego e renda e reduzir a geração de resíduos e a poluição.

O voto do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), é favorável à matéria, que tem decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).