JORNAL DA TARDE - ECONOMIA - 21/4/2010

Pane trava serviços de postos da Receita em SP


Quem precisou de alguma informação das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos anos anteriores para preencher a declaração atual enfrentou problemas poucos dias antes do prazo final de entrega. Isso porque o sistema interno da Receita Federal apresenta oscilações desde a semana passada, e dificultou os serviços nas unidades de atendimento na região metropolitana de São Paulo. Segundo a Receita, o problema que afetou os computadores dos postos já foi localizado e a expectativa é de que os serviços voltem ao normal a partir desta quinta-feira.

O sistema de recebimento das declarações de 2010 (ano-base 2009) não foi afetado e o envio deve ser feito até 30 de abril. Até as 16 horas de ontem, a Receita Federal recebeu 11.069.325 declarações - o número não alcança nem metade das 24 milhões esperadas.

O consultor tributário do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Lázaro Rosa da Silva, recebeu várias ligações de pessoas com problemas para obter cópias de suas declarações anteriores. Ele explica que tal procedimento é indispensável para o preenchimento do documento atual. A declaração obedece uma continuidade e o contribuinte precisa do saldo final anterior para constar nessa declaração, diz o especialista.

De acordo com o consultor, o padrão é que a pessoa guarde as últimas declarações em lugar seguro, mas por diversos motivos, ela pode ter perdido o documento ou armazenado apenas no computador, que foi formatado sem salvar uma cópia. Por isso, é preciso recorrer ao banco de dados da Receita para conseguir as informações necessárias.

No Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Lapa, os contribuintes em busca da cópia da declaração recebiam um protocolo para a retirada do documento no prazo de cinco dias. Conforme o sistema voltava a funcionar, os funcionários faziam o processamento dos dados.

As oscilações também afetaram o serviço para regularização de quem caiu na malha fina. No entanto, essas pessoas não precisavam voltar nas unidades de atendimento, já que as informações eram anotadas pelos funcionários e o processamento era feito nos momentos de restabelecimento do sistema.

Retificadora
Caso o contribuinte encontre erro ou constate que a declaração já apresentada foi transmitida incompleta, é possível fazer uma retificação.

Mesmo após o prazo de 30 de abril, o contribuinte tem cinco anos para corrigir os eventuais erros, desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização. Caso ele não entregue a declaração dentro do prazo, pagará uma multa com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do Imposto de Renda devido.

Documentos Necessários

PESSOAIS

CPF, título de eleitor e endereço.

ATIVIDADE RURAL
Será preciso separar informações sobre a propriedade e a atividade e os valores relacionados.

RENDIMENTOS

Comprovante de pagamentos emitidos pelas empresas com quem o contribuinte tenha ou não vínculo empregatício.

Valores de impostos pagos por meio do Carnê-Leão ou imposto complementar.

Comprovantes de recebimentos diversos com previdência privada e aluguéis.

PAGAMENTOS E DOAÇÕES
Comprovantes de despesas médicas, odontológicas, hospitalares, mensalidades escolares, previdência privada, arquitetos, aluguéis, advogados e engenheiros.

Comprovante de recolhimento do INSS de empregado doméstico.

O contribuinte que efetuou a doação em dinheiro e que optar pelo formulário simplificado deve informar o nome, o CPF ou o CNPJ do donatário e o valor.

BENS E DIREITOS
o contribuinte precisará informar sobre bens adquiridos e direitos que recebe, assim como dívidas e ônus.

GANHOS DE CAPITAL
Todos os ganhos serão solicitadas em um campo específico.

No caso de aplicações financeiras, a instituição devem encaminhar ao investidor os comprovantes contendo o total investido e movimentado, e rendimentos.

Gisele Tamamar