O GLOBO - ECONOMIA

Receita Federal vai monitorar remessas para o exterior


A Receita Federal vai passar a monitorar as remessas de recursos que empresas e pessoas físicas fazem para o exterior. Esse controle será feito por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2011 relativa ao ano de 2010. Pelas regras atuais, os contribuintes não precisam prestar contas ao Fisco sobre os valores que são enviados para fora do Brasil. As operações são apenas registradas no Banco Central.

No entanto, a partir do ano que vem, será preciso informar na Dirf qualquer remessa acima de R$ 53.969,40 (valor que corresponde a 3 vezes o limite de isenção da pessoa física de 2010, que é de R$ 17.989,80). Segundo os técnicos da Receita, essa é uma forma de ajudar a área de fiscalização a identificar tentativas de sonegação.

Segundo o chefe da divisão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Luiz Eduardo Santos, a partir do novo controle, será possível, por exemplo, saber se o valor remetido por uma empresa para o exterior com lucros e dividendos é compatível com que ela declarou nessa mesma rubrica no mercado nacional. A instrução normativa (IN) que modifica as regras da Dirf foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Martha Beck