Benefícios fiscais contra atraso

Após crítica da Fifa à preparação do país, governo anuncia isenção de impostos.

Diante da reprimenda da Fifa ao atraso nas obras das cidadessede da Copa de 2014, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, ontem, que o governo concederá benefícios fiscais para a construção e a reforma dos estádios. A medida foi divulgada em nota oficial liberada à noite pelo ministério, em Brasília.

O comunicado diz que, com base no Convênio ICMS número 108, de setembro de 2008, as 12 cidades que sediarão os jogos (Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal) poderão conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com mercadorias e bens destinados a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa do Mundo de 2014.

Enquanto isso, o governo federal vai desonerar os estados que receberão partidas do Mundial da obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Importação (II). A nota ressalva que a concessão do benefício na importação está condicionada à não existência de similar nacional.

Não há definição ainda se alívio tributário será viabilizado por projeto de lei ou por medida provisória.

Após o Brasil ser escolhido sede da Copa-2014, o governo federal pôs o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à disposição para financiar obras de reforma ou construção de estádios. Segundo o órgão, apenas Salvador, Manaus, Fortaleza e Cuiabá apresentaram projetos ao banco. A instituição poderá emprestar até R$ 400 milhões ou valor correspondente a 75% do projeto total previsto.

Nesta semana, a CBF inspeciona as 12 sedes. O secretáriogeral da Fifa, Jérôme Valcke, criticara a preparação brasileira para receber a Copa, afirmando que o atraso no início das obras mostrou que o país não está no caminho certo e que o sinal vermelho está aceso para o Brasil.

Fonte:
Jornal do Brasil