Quarta-feira, 9 de Junho de 2010.
PR - Imposto sobre cosméticos é reduzido pela metade
Fonte: Governo do Paraná | Data: 8/6/2010


O governador Orlando Pessuti assinou, nesta terça-feira (08), decreto que baixa os impostos sobre a venda de cosméticos no Paraná. O ICMS será reduzido dos 25% (em média) atuais, para 12%, e vale para produtos como sabonetes, xampus, condicionadores, espuma de barba e cremes. A medida beneficia as empresas paranaenses, que voltarão a competir no mercado nacional, e os consumidores, pela redução dos preços.

Ao cortar impostos, de acordo com o governador, o governo devolve a igualdade de competição entre indústrias do Paraná e de outros Estados. Estamos restabelecendo a justiça fiscal e tributária em relação a esses setores. Com isso, fazemos com que nossa economia não seja prejudicada pela guerra fiscal que, muitas vezes, outros Estados promovem contra nossa produção, disse Pessuti.

De acordo com o Secretário da Fazenda, Heron Arzua, a redução protege o setor de mudanças impostas pelo regime de substituição tributária. Nossas pequenas empresas passaram a pagar, de uma hora para outra, de 3% para 25%. Estamos reduzindo a base de cálculo para que esse setor mantenha sua competitividade junto a outros Estados, explicou.

LISTA  Através do decreto, os cosméticos passarão a fazer parte da lista de 95 mil itens, que tiveram seu ICMS reduzido pelo Governo do Estado em abril de 2009. Segundo o presidente da Federação de Comércio, Darci Piana, a não inclusão desses itens fez com que empresas de outros Estados ficassem com preços melhores. Ficamos com preços acima da concorrência nacional e empresas de outros Estados, por terem beneficio diferente, vieram vender no Paraná, afirmou Piana.

Segundo afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Paraná, Paulo Hermínio Pennacchi, as perdas da venda do setor chegaram a 50% no ano passado. Estávamos recolhendo 27%, 28%, de substituição tributária, enquanto esses produtos vinham de Minas Gerais e Goiás sem pagar nada. Temos no Paraná toda condição de competir, mas estávamos perdendo nos impostos, disse.

PAPEL  O Governo do Estado também assinou um decreto para que empresas produtoras de papel possam utilizar seus créditos de ICMS transferindo-os a terceiros. Com isso as empresas entrarão no regime geral que o Estado oferece aos exportadores. Isso vai preservar a permanência de duas grandes indústrias, a Norske e Stora Enso, em Jaguariaiva. Elas têm grande importância econômica e entram não como exceção, mas na regra geral, disse o secretário Heron Arzua.