Sexta-feira, 18 de Junho de 2010.
RS - Governadora garante benefício fiscal para o trigo em grão
Fonte: Resenha de Notícias Fiscais | Data: 18/6/2010


A governadora Yeda Crusius assinou decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17), que garante a redução de ICMS de 12% para 2% para o trigo em grão nas operações interestaduais com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O decreto é retroativo às operações realizadas a partir de 1º de maio e tem validade até fevereiro de 2011.
De acordo com a governadora, a medida, que havia sido adotada pelo Governo em 2008, foi renovada para dar competitividade ao trigo gaúcho e também para facilitar o escoamento da safra.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, esclarece que a redução vale para as operações com Minas, São Paulo e Rio, porque esses três Estados reduziram o ICMS na importação do trigo e isentaram as operações com farinha e derivados.