Navegar: Home / Notícias / Alta do PIS-Cofins compensa queda no imposto sobre lucro
Alta do PIS-Cofins compensa queda no imposto sobre lucro
6 de agosto de 2010


A incidência da carga tributária está limitando a lucratividade do setor de combustíveis neste ano de retomada econômica. É o que indica o volume de arrecadação de um dos principais contribuintes da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) do setor no primeiro semestre deste ano, em comparação ao que foi recolhido de Imposto de renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no mesmo período, informado pelo último boletim divulgado pela Receita Federal.

Enquanto a arrecadação dos primeiros tributos cresceu 65,09% em relação aos primeiros seis meses do ano passado, ao passar de R$ 4,673 bilhões para R$ 7,715 bilhões sobre os impostos ligados ao lucro da empresa, houve recuou de 45,77%, isto é, de R$ 4,645 bilhões para R$ 2,519 bilhões dentro da mesma comparação. O setor é importante na arrecadação dos tributos, já que tem forte participação no total arrecadado pela Receita neste dois impostos cobrados.

De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação total de Cofins e Pis/Pasep de janeiro a junho deste ano foi 18,17% maior do que no primeiro semestre de 2009, ao passar de R$ 70,883 bilhões para R$ 83,763 bilhões. Com relação ao recolhido de IRPJ e CSLL, houve uma ligeira redução de 1,75% na comparação de um período para outro.

Outros importantes setores que participam na arrecadação de IRPJ e CSLL, entidades financeiras e metalurgia também apresentaram reduções de contribuições nos tributos cobrados sobre a lucratividade. Sobre o primeiro setor, o recolhimento passou de R$ 13,530 bilhões, do primeiro semestre de 2009, para R$ 11,649 bilhões, registrado em igual período deste ano (alta de 13,90%). Em metalurgia, foi arrecadado o valor de R$ 1,197 bilhão, de janeiro a junho de 2010, contra R$ 2,631 bilhões nos seis primeiros meses do ano passado (avanço de 53,26%).

Como ocorreu com o setor de combustíveis, as entidades financeiras e metalurgia contribuíram mais PIS e Cofins neste ano do que em 2009. Do setor financeiro, foi recolhido R$ 5,518 bilhões no primeiro semestre de 2010, ante R$ 4,498 bilhões observados de janeiro a junho de 2009, o que representa alta de 22,66%. Da mesma forma, o setor metalúrgico teve um aumento de 26,88% de um período para o mesmo do próximo ano, ao passar de R$ 1,162 bilhão para R$ 1,475 bilhão.

Análise

O professor de Economia do Mackenzie, Paulo Palombo, explica que a incidência da atual carga tributária, como o PIS e Cofins, pode prejudicar o lucro das empresas ligadas ao setor de combustível, como as demais áreas. Outra explicação, é que o governo de São Paulo percebeu que muitas empresas sonegavam CSLL, o que pode entrar na redução observada do tributo.

Questionado sobre qual seria o motivo para que, ao mesmo tempo em que as instituições financeiras verificam um lucro maior no primeiro semestre deste ano, ocorra recuo no recolhimento de CSLL deste setor, Palombo explica que muitos bancos redirecionam seus lucros para investir em atividades que garantem isenção tributária. Por exemplo, uma empresa que investe em projetos culturais fica isenta de CSLL.

A sócia da Consultoria De Biasi, Kelly Cristina Ricci Gomes, especialista em tributação federal, concorda com a opinião do professor do Mackenzie. Apesar de não ter uma lógica direta, pois é preciso analisar cada caso, é possível que a contribuição de PIS/Pasep também limite o lucro das empresas, destaca.

Por outro lado, segundo Kelly, o aumento o PIS e Cofins é sinal de que as vendas estão em forte ritmo, o que beneficia o lucro. Por isso não há uma lógica direta, ressalta. Para ela, a alteração da alíquota do Cide  imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis  foi a mais prejudicial para as empresas do setor.

Conforme divulgada pelo DCI, a arrecadação da Cide registrou alta de 191,02% para R$ 3,666 bilhões no primeiro semestre deste ano, ante R$ 1,260 bilhão, em igual período de 2009, de acordo com dados da Receita Federal.

Kelly explica que, mesmo que as vendas cresçam, algumas empresas estão tendo que compensar os prejuízos sofridos durante a crise, o que reduz o lucro.

Ambos especialistas acreditam que a expansão econômica prevista para este ano, além da maior fiscalização do governo, podem elevar todos os tributos federais e estaduais. Para muitos economistas, a arrecadação federal deve bater recorde em 2010.

Mesmo com lucros recorde no primeiro semestre de 2010, o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo setor financeiro caiu em relação ao do mesmo período do ano passado. Foram R$ 11,649 bilhões em 2010, contra R$ 13,530 bilhões em 2009, um recuo de 13,9%. Especialistas afirmam que as instituições financeiras direcionam uma parte maior dos seus lucros a projetos culturais, o que resultou em mais renúncia fiscal por parte do governo federal.

Fonte: DCI