Investidores da Bolsa serão autuados pela Receita Federal

Estima-se que pelo menos R$200 milhões tenham sido sonegados por
contribuintes que auferiram lucro com ações em 2009.
A crescente busca por investimentos no setor de mercado de capitais, por
parte das pessoas físicas e jurídicas, fez com que o Fisco intensificasse a
fiscalização para coibir investidores que deixam de recolher o Imposto de
Renda devido sobre os ganhos em Bolsa e de informar os referidos
rendimentos na Declaração de Ajuste Anual.
Os contribuintes que ganharam dinheiro na Bolsa de Valores em 2009 sem,
contudo, recolherem o imposto sobre os lucros serão autuados pela Receita
Federal, informa reportagem de Cláudia Rolli e Fátima Fernandes, publicada
pela Folha de São Paulo, em abril do corrente ano.
O superintendente da Receita em São Paulo, José Guilherme Antunes de
Vasconcelos, afirma que a previsão inicial é arrecadar R$200 milhões, porém o
valor poderá ser ainda maior, ressaltando que Nossa expectativa é recuperar
R$600 milhões somente em fiscalizações de IR de pessoas físicas, considerando
o uso indevido de despesas médicas e de instrução, além da omissão de
rendimentos em aplicações na Bolsa.
A multa pelo não recolhimento varia de 75% a 150% do valor do imposto não
pago, podendo chegar a 225%, caso o contribuinte autuado se negue a prestar
esclarecimentos para o Fisco, sem prejuízo das sanções penais previstas em
lei, caso fique caracterizada a ocorrência de crime contra a ordem tributária.
Todavia, os contribuintes que corrigirem voluntariamente a declaração do
Imposto de Renda, antes do recebimento do respectivo auto de infração,
recolhendo eventuais diferenças do imposto, estarão livres do pagamento da
multa estipulada.
Vale ressaltar que o Imposto de Renda, de responsabilidade do próprio
investidor, incidirá tão somente sobre as operações de venda de ações cujos
ganhos líquidos ultrapassem R$20 mil/mês, devendo ser pago até o último dia
útil do mês subsequente ao da venda. Caso o lucro líquido obtido nas
operações de venda das ações não ultrapasse, em determinado mês, o referido
valor, haverá a isenção do recolhimento do imposto, subsistindo, todavia, o
dever de declarar.
Um programa de computador que está sendo desenvolvido pela Receita
Federal promete auxiliar esse grupo de investidores na apuração do imposto
proveniente dos ganhos na Bolsa e deverá estar disponível nos próximos anos.
Enquanto isso, é importante que os investidores fiquem atentos ao assunto,
buscando sempre informações sobre o tema, com o objetivo de regularizar sua
situação e evitar o pagamento de multas e encargos.
Fonte: Folha de São Paulo.
Colaboradora: Ludmila Eliazar de Carvalho Costa  Advogada  Brugnara
Advogados.