Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010.
Carga tributária gera polêmica, mas rende autocrítica do setor
Fonte: Convergência Digital | Data: 19/8/2010


Luís Osvaldo Grossmann

A questão da carga tributária não poderia faltar em um evento do setor de telecomunicações, mas no 54° Painel Tele Brasil o tema recebeu diferentes abordagens. E talvez a mais surpreendente seja o posicionamento da TIM Brasil, pelo qual o setor primeiro precisa atacar seus próprios custos para vir a ter legitimidade na discussão sobre redução de impostos.
O peso dos tributos no setor parece muito claro a todos os atores. Nas contas da Telebrasil, as telecomunicações pagam 43% da receita em impostos. O percentual é relevante especialmente se consideradas as estimativas apresentadas durante o encontro, que sugerem que caso houvesse redução de 1% no preço da banda larga, em cinco anos seriam agregados novos US$ 5 bilhões ao PIB.
Ainda assim, houve espaço para polêmica na discussão. O pesquisador do Centro de Investigação e Docência Econômica do México, Ernesto Flores-Roux, apresentou um exercício com uma eventual redução da carga do setor para algo próximo dos 6,1% de impostos da Malásia. E sustentou com isso que além de elevar o PIB em US$ 200 bilhões em cinco anos, a arrecadação cresceria em US$ 73 bilhões.
Por arbitrário, o exercício foi criticado pelo secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Luiz Alfredo Salomão, que considerou as colocações como um esforço econométrico muitas vezes sem contato com a realidade, especialmente quando apresentados por estrangeiros que parecem não conhecer as características do Brasil.
O tema também foi muito presente no debate encaminhado por cientistas políticos. Alberto Carlos de Almeida sugeriu aos empresários que construam um discurso contra a carga tributária mais próximo dos brasileiros. O brasileiro não gosta de imposto. Mas os empresários falam para si próprios. Não precisa mais de estudos sobre isso, precisa é falar mais claro e convencer a classe política pela via do voto, sugeriu.
Diferenças à parte, o que destoou mesmo foi a autocrítica apresentada pelo diretor de assuntos regulatórios da TIM, Mario Girasole. Segundo ele, um dos principais itens que impactam nos custos do setor, particularmente na oferta de banda larga, é o preço cobrado pelo acesso às redes no atacado - assunto que sofre resistência das operadoras fixas, as principais detentoras de infraestrutura.
Os custos do país são altos porque o compartilhamento de infraestrutura é ineficiente. E essa parcela do custo Brasil é uma questão de dever de casa das operadoras. Os custos de transação interna precisam ser reduzidos. E o mercado do atacado é o gargalo para o mercado do varejo. Mas estamos falando muito de tributação e pouco dos custos internos do setor. Fazendo o dever de casa ganhamos uma legitimidade maior, passamos a ser mais confiáveis, admitiu Girasole.