Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010.
Microempreendedor Individual: Resolução altera ocupações permitidas
Fonte: Receita Federal do Brasil | Data: 17/9/2010


O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 78, que altera as ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual. A nova lista de ocupações entra em vigor em 01/12/2010.


Ocupações incluídas


Abatedor de aves Estampador de peças do vestuário
Abatedor de aves com comercialização do produto Esteticista
artesão em cimento Fabricante de velas - inclusive decorativas
Bike propagandista
Guia de turismo
Carroceiro - Transporte de carga Instalador de antenas de TV
Carroceiro - Transporte de mudança Instalador de equipamento de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança
Coletor de resíduos não perigosos Instalador de rede de computadores
Comerciante de artigos de bebê Locador de instrumentos musicais
Comerciante de carvão e lenha Locutor de mensagens fonadas e ao vivo
Comerciante de cestas de café da manhã Mestre de Obras
Comerciante de inseticidas e raticidas Produtor de Pedras para construção - não associada à extração
Comerciante de móveis Recarregador de Cartuchos para equipamentos de informática

Comerciante de produtos naturais Reparador de artigos e acessórios do vestuário

Comerciante de produtos para piscinas Reparador de cordas, velames e lonas

Costureira de roupas sob medida Reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos

Coveiro Reparador de equipamentos esportivos

Customizador de roupas Reparador de guarda chuva e sombrinhas

Disc Jockey(DJ) ou Vídeo Jockey (VJ) Reparador de móveis

Dublador Reparador de toldos e persianas

Editor de vídeo Vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação



Algumas ocupações - abaixo listadas, foram retiradas, a pedido das entidades de classes, da lista de atividades permitidas para inscrição como Microempreendedor Individual. Os empreendedores já inscritos nessas atividades não serão desenquadrados por iniciativa das administrações tributárias.

Boiadeiro/vaqueiro
Caçador
Colheidor de catanha-do-Pára
Colheidor de palmito
Colheidor de produtos não madereiros
Lavrador agrícola
Pescador em água doce
Pesacador em água salgada
Podador agrícola
Produotor de algas e demais plantas aquáticas
Reflorestador
Seringueiro


Assessoria de Comunicação Social da RFB