Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010.
Operação Persa: Receita Federal inicia ação de combate ao contrabando em Fortaleza/CE
Fonte: Receita Federal do Brasil | Data: 22/9/2010


A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal (PF) iniciaram na manhã desta quarta-feira (22/9), na cidade de Fortaleza/CE, operação integrada de combate ao contrabando.
A Operação Persa tem como objetivo a realização de 33 ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, localizados em diversos endereços da capital, suspeitos da prática dos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
A operação conta com a participação de 100 servidores da RFB, de diversas unidades da Receita Federal de todo país e de 30 Policiais Federais da Superintendência-Regional de Polícia Federal do Estado do Ceará.
Os volumes apreendidos serão encaminhados para o depósito da Receita em Fortaleza. Os contribuintes terão a oportunidade de apresentar toda a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias, exercendo o seu pleno direito de defesa.
Após a análise da documentação apresentada, será determinada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento, bem como a efetiva representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que será encaminhada ao Ministério Público Federal e utilizada para abertura de inquérito policial na Polícia Federal.




A Receita Federal divulga balanço parcial das apreensões decorrentes da Operação Persa, deflagrada hoje (22/09) em Fortaleza-CE.
Foram apreendidos 250 volumes de mercadorias, especialmente eletroeletrônicos como celulares, câmeras fotográficas, material de informática, perfumes, etc.
O valor estimado dos produtos apreendidos é de R$ 3.500.000,00.
A operação contou com a participação de 100 servidores da Receita e de 30 Policiais Federais.