Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010.
Mantega diz que momento atual não justifica alteração no IOF
Fonte: Ministério da Fazenda | Data: 29/9/2010


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou, por enquanto, alterações nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por conta da sobrevalorização do real frente ao dólar. Todas as possibilidades estão abertas, mas apenas se o câmbio se comportar de forma inadequada. No momento, não se prevê mudança no IOF, disse o ministro ao chegar ao prédio do Ministério no início da noite desta terça-feira.
Mantega afirmou que não há movimentos excepcionais no mercado cambial que justifiquem uma mudança no imposto. Ele lembrou que o governo já vem adotando medidas no âmbito do Banco Central para evitar a valorização excessiva do real, como swap reverso para o mercado futuro. O IOF é uma medida que se toma quando há um movimento fora do normal no âmbito das aplicações em renda fixa e na bolsa de valores, destacou.
Conforme o ministro, ele e a equipe da Fazenda estão observando o mercado diariamente e repetiu que não há movimento que justifique um aumento do IOF, inclusive sobre capital estrangeiro. É bom deixar claro que não é IOF para investimento externo. Isso nós nunca cogitamos, nem aplicamos, enfatizou.
Mantega lembrou que o cenário atual é diferente de outubro do ano passado, quando o governo tributou o ingresso de capital estrangeiro devido ao aumento fora do normal de fluxo financeiro no país. Num único mês, o volume chegou a US$ 13 bilhões. Aí tomamos a medida (de tributar). Agora, não há esse mesmo movimento, reforçou.
O ministro avaliou ainda que a capitalização da Petrobras, que trazia algum risco devido a um aporte de capital externo, está sendo digerida pelas compras de dólares do Banco Central no mercado a vista. Cada problema tem uma maneira de resolver. Portanto, eu não descarto nenhum mecanismo, mas não há iminência de utilização de nenhum mecanismo neste momento, finalizou.