Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010.
Novo código tributário em Cuba é favorável às pequenas empresas
Fonte: Jornal de Angola | Data: 25/10/2010


Cuba anunciou na sexta-feira um novo código tributário mais favorável às pequenas empresas, num sinal de que o Governo quer desenvolver o sector privado numa economia ainda dominada pelo Estado.
O Governo do presidente Raul Castro pretende triplicar, a partir deste mês, o pequeno sector privado, autorizando 178 áreas de emprego para absorver parte dos 500 mil funcionários públicos que vão ser demitidos em seis meses. A medida visa também cortar gastos do Estado.
De acordo com o Granma, jornal do Partido Comunista, o novo sistema fiscal parece animar o pequeno empresário, e não puni-lo, como alguns temem. O código também substitui a regra tributária que está em vigor desde 1994, quando o trabalho por conta própria foi autorizado pela primeira vez na ilha.
A reforma tributária vem num momento em que o governo começa a eliminar 500 mil empregos públicos e se prepara para conceder 250 mil licenças de trabalho por conta própria que podem gerar novos postos de trabalho, o que vem sendo considerado como a maior reforma do Presidente Raul Castro desde que assumiu o cargo, em 2008.
Os novos empresários privados têm agora de pagar um imposto de 10,0 por cento sobre as vendas e descontar outros 25 por cento para a Segurança Social, embora ambos venham a ser dedutíveis ao final do ano. Os tipos de tributos e as quotas foram publicadas na edição de ontem do jornal oficial Granma, numa entrevista da vice-ministra das Finanças, Meisi Boñalos.
Segundo Boñalos, a comercialização de bens e a prestação de serviços vão pagar imposto base de 10,0 por cento sobre o rendimento obtido. Outras quotas incluem imposto de rendimentos, contribuições para a Segurança Social dos proprietários dos negócios e de eventuais empregados