Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010.
IR sobre investimento externo pode acabar
Fonte: Diário do Nordeste | Data: 25/10/2010


Brasília. Se as novas medidas de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o capital externo não surtirem o efeito desejado, o governo estuda enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para acabar com a isenção do Imposto de Renda (IR) para os ganhos dos investidores que aplicam em títulos públicos.

A definição sobre o uso da medida tem urgência pois, para entrar em vigor em 2011, ela precisa ser aprovada pelo Congresso este ano. Uma fonte da equipe econômica revelou ao Estado que o fim da isenção é uma das medidas estudadas pelo governo para o câmbio. Seu impacto não é imediato, mas de médio prazo. Por isso, tem uma natureza diferente das ações que estão sendo adotadas, mais voltadas para o curto prazo e que pegam de "surpresa" o mercado financeiro.

O governo enfrenta, porém, um dilema. É preciso decidir rapidamente se vai enviar a proposta ao Congresso, se quiser contar no ano que vem com mais esse instrumento para enfrentar a "guerra cambial".

Se por um lado o governo avalia que essa guerra não vai acabar no curto prazo e pode se agravar em 2011, por outro há uma preocupação com a estabilidade de regras para o investidor, principalmente aquele que vem para o País para ficar mais tempo. Outro ponto delicado, é a incerteza em relação ao comportamento do Congresso, que pode rejeitar a proposta.