Terça-feira, 26 de Outubro de 2010.
Mantega nega MP para retirar isenção de IR para aplicações de investidor estrangeiro
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF | Data: 25/10/2010

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou, nesta segunda-feira (25/10), que o governo esteja estudando editar Medida Provisória para acabar com a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos de investidores estrangeiros em aplicações financeiras no Brasil.
Não está sendo cogitada nenhuma medida (para evitar a desvalorização do dólar) neste sentido. Até pela questão da anualidade, afirmou o ministro durante coletiva em que comentou os resultados da reunião do G-20 no último fim de semana, na Coréia do Sul.
Para entrar em vigor em 2011, a MP teria de ser aprovada pelo Congresso Nacional ainda este ano e o efeito poderia ser até contrário disse Mantega. O governo brasileiro, disse, está adotando medidas na área cambial e avaliando qual é a reação do mercado.
Não tenho prazer em tomar medidas. Prefiro a livre flutuação (do câmbio). O ministro lembrou que o governo implantou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre investimento externo pela primeira vez há um ano e a ação foi eficaz. Somente agora precisamos atuar novamente, comentou.
Ele adiantou que não é intenção do governo intervir no mercado todo momento. Se for satisfatório e acompanhando por outros países e se houver diminuição da volatilidade, podemos até retroceder. Afirmou, porém, que a medida de grosso calibre ainda não foi utilizada, sem especificar qual seria.
O ministro disse estar satisfeito com o impacto das ações até agora. Mas a observação é diária. Vários fatores podem influenciar nas decisões do governo, como medidas adotadas pelos Estados Unidos, China ou Tailândia para proteger suas economias.
Mantega revelou que ainda este ano o Tesouro Nacional fará novas emissões de bônus em reais para o exterior. Na semana passada o Tesouro fez emissão de bônus denominado BRL com vencimento em 2028, no valor de R$ 1 bilhão para o mercado norte-americano e R$ 100 milhões para o mercado asiático, com rendimento de 8,85% a.a..
Vamos emitir mais títulos em reais ainda este ano. O investidor compra em reais lá fora e o dinheiro retorna direto para o Tesouro, disse o ministro. Ele afirmou que o Tesouro Nacional poderá emitir bônus em reais com novos prazos de vencimento. Depende da receptividade do mercado.
Mantega enfatizou que o Brasil não quer estancar o fluxo de capital estrangeiro destinado para investimento direto, que pode chegar a R$ 35 bilhões este ano, e para operações em bolsa.
Apenas procuramos atingir o capital de curto prazo, atraído pela solidez da nossa economia, completou. Segundo o ele, o país apresentou queda no fluxo financeiro entre setembro e outubro.
Em setembro tivemos US$ 16 bilhões e em outubro menos de US$ 3,7 bilhões. Caiu, mas queremos fluxo positivo sempre, destacou. Entre os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil é um dos que tem menos restrição de fluxo de capital estrangeiro. Os capitais continuarão vindo, mas não queremos enxurrada.
Gastos fiscais  Questionado sobre o impacto dos gastos domésticos do governo na chamada guerra cambial, Mantega esclareceu que o Brasil adotou medidas fiscais durante a crise financeira internacional com objetivo de não prejudicar a produção e proteger o emprego.
O empresário brasileiro tem procedência e com o real muito valorizado perde competitividade no mercado interno e externo, disse. Segundo ele, o Estado brasileiro aumentou sua participação na crise e retirou os estímulos fiscais quando não foi mais necessário.
Observou, ainda, que o sistema de metas do Brasil não se move pelo gasto fiscal, mas pela inflação. O Banco Central não olha para o câmbio, nem para o déficit público. Ele só aumenta os juros se tiver aumento de inflação, explicou.
Acrescentou que os gastos do governo não têm impacto na inflação. Não é gasto público que mantém juro para cima ou para baixo. É inflação, reforçou. Mantega avaliou ainda que o superávit primário de 3% a 3,5% previsto para este ano significa que o Brasil tem um bom desempenho fiscal.
Além disso, lembrou que o déficit nominal brasileiro, em torno de 10%, é um dos menores do mundo. Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo, têm déficit fiscal enorme e os juros não estão altos, finalizou.