Terça-feira, 16 de Novembro de 2010.
MP que facilita obras da Copa de 2014 é o destaque do Plenário
Fonte: Agência Câmara | Data: 12/11/2010


A Medida Provisória 497/10 é o destaque da pauta do Plenário para a próxima semana, trancada por onze MPs. Ela suspende a cobrança de impostos incidentes sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013.
Na terça-feira (16), o relator da matéria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), debaterá com líderes partidários as mudanças na MP incluídas no seu relatório, cuja discussão no plenário deve começar no mesmo dia.
Essa MP estabelece outros benefícios e isenções fiscais e regras alfandegárias. Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, ela aumenta de R$ 60 mil para R$ 75 mil o valor máximo dos imóveis que pagarão menos impostos se o construtor participar do programa.