Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010.
Prorrogada a vigência de MP que trata de violação de sigilo fiscal
Fonte: DOU | Data: 25/11/2010


ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Prorrogada a vigência de MP que trata de violação de sigilo fiscal
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Convocada 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente
APE Criada comissão para aperfeiçoar as condições de trabalho nas lavouras de cana-de-açúçar
MAPA Aprovado regulamento técnico p/ produtos têxteis orgânicos derivados de algodão
MFZ Veja os valores de TBFs, Rs e TRs referentes aos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2010
MCT Portaria simplifica procedimentos para importação de bens p/ pesquisa científica e tecnológica
EFPL Terapeuta ocupacional já pode emitir atestados, pareceres e laudos periciais