Governo prorroga desoneração para construção em mais 1 ano
30 de novembro de 2010


BRASÍLIA SÃO PAULO  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a prorrogação por mais um ano da desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da construção civil. Os produtos que já estão desonerados continuarão por mais um ano, disse, explicando que o Governo vai renovar também o sistema vigente para a cobrança do PIS/Cofins para o setor. Segundo o ministro, o governo prepara as medidas e a renovação da desoneração entra em vigor em 1º de janeiro, com a posse da presidente eleita Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante almoço fechado para empresários do setor da construção civil, no Congresso Brasileiro do setor, na sede da Fiesp, em São Paulo.

A manutenção da alíquota do IPI para o setor de construção foi bem recebida pelos empresários do segmento. Estou em estado de graça porque nós estamos trabalhando há seis meses junto a Brasília para obter essa conquista, afirmou José Carlos de Oliveira Lima, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) e vice-presidente da Fiesp.

Mantega disse que estudará também outras medidas propostas pelos empresários referentes à cobrança do IPI e da Cofins, além da extensão do benefício a outros setores. Sem dar mais detalhes, o ministro disse que, para isso, terá uma nova reunião de trabalho com empresários. E vamos continuar viabilizando mais crédito porque [a construção] é um setor que precisa de muito crédito, disse, ao anunciar a prorrogação. E vamos continuar com as desonerações  isso é uma palavra chave aqui no encontro, emendou, sendo aplaudido pelos empresários presentes.

Lembrando que tinha sido confirmado para continuar à frente da Fazenda, o ministro disse que o governo vai continuar promovendo política de estímulo ao setor da construção. Esse é um compromisso que estou firmando, disse, lembrando que o setor tem perspectivas. Como exemplo, citou a segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e do PAC 1 e 2.

Mantega disse que o setor é um dos principais motores do desenvolvimento econômico brasileiro e crescerá 13% em 2010. Será o melhor ano das últimas décadas, afirmou, acrescentando que o setor é o maior gerador de empregos formais no País.

O governo de Dilma vai continuar estimulando o desenvolvimento no País, disse Mantega, frisando que será um desenvolvimento sustentável que não gere desequilíbrios. O ministro disse, que passado o impacto da crise, este é o momento de reduzir os gastos do governo.

Fonte: DCI