Corregedoria vai acompanhar casos de sonegação fiscal no RJ
Corregedoria vai acompanhar casos de sonegação fiscal no RJ
1 de dezembro de 2010


Um grupo de deputados pediu formalmente à Corregedoria-Geral da Câmara que acompanhe o inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre o possível envolvimento de deputados federais fluminenses em casos de sonegação fiscal no setor de combustíveis.

O pedido, feito na terça-feira (30), se baseia em reportagem do jornal O Globo, publicada no dia 21 de novembro, que revela a possível participação de um parlamentar fluminense em esquema de fraude fiscal envolvendo cerca de R$ 850 milhões na refinaria de Manguinhos.

Interceptações telefônicas teriam captado o parlamentar em conversa com um dos controladores da refinaria, o empresário Ricardo Magro, utilizando um telefone da Rádio Melodia FM. O deputado é suspeito de praticar tráfico de influência em favor da susposta máfia dos combustíveis que atua no estado.

Apesar de a reportagem não citar nomes, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) admitiu em Plenário na quarta-feira (24) que tem ligações com a rádio e com o empresário, mas afirmou que se trata apenas de consultoria jurídica. Não tenho qualquer atividade comercial de nenhuma natureza com ele e desafio a provarem qualquer ato meu que houvesse beneficiado qualquer assunto a quem quer que seja fora da legalidade. Cunha disse ainda que já solicitou aos seus advogados que peçam cópias dos processos e investiguem inclusive o vazamento de informações sigilosas.

Imagem do Legislativo
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos que pediram à Corregedoria o acompanhamento da investigação, explicou que a Câmara precisa se adiantar aos fatos para preservar a sua imagem. No ofício à Corregedoria, os deputados afirmam que, como Cunha negou seu envolvimento, pairam suspeitas sob a bancada do Rio como um todo.

Nada mais natural em defesa da própria Casa que a Corregedoria da Câmara dos Deputados acompanhe, peça informações, porque, de qualquer maneira, a imagem do Legislativo, mais uma vez, foi atingida e precisa agir em defesa própria, afirmou Alencar.

Já o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) protocolou pedido na Procuradoria Geral da República para investigar o caso. Ele disse que é preciso agir enquanto há uma polêmica envolvendo a jurisdição do caso, já que os processos que envolvem parlamentares têm que ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público do Rio de Janeiro defende que o processo continue sendo analisado na Justiça comum.

Enquanto dura essa controvérsia processual, esses criminosos podem ter tempo de apagar as pegadas e as provas podem se dissolver. A rotina desse procedimento é o procurador-geral remeter à Procuradoria da República no estado, neste caso no Rio de Janeiro, e lá eles já sabem o que fazer, disse Teixeira.

Reportagem  Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição  Murilo Souza

Fonte: Agência Câmara