Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010.
Lanchas de luxo em rota de colisão
Fonte: Diário Catarinense | Data: 12/12/2010
O grupo italiano Azimut-Benetti, líder mundial do setor de embarcações de lazer, e a Schaefer Yatchs, líder nacional, vivem uma disputa acirrada em torno de benefícios fiscais que pode causar estragos ao setor náutico catarinense
Depois de ver o estaleiro OSX, do bilionário Eike Batista, trocar Biguaçu pelo Rio de Janeiro, Santa Catarina agora corre o risco de dar adeus ao projeto de implantação de um polo náutico em Itajaí, iniciativa do grupo italiano Azimut-Benetti, líder mundial na fabricação de lanchas de luxo e megaiates.
No cerne da nova pendenga náutica está uma guerra fiscal.
Os benefícios concedidos pelo governo estadual à Azimut-Benetti, considerada a Ferrari dos iates, desagradam a indústria local. O incentivo para a importação de lanchas com alíquota de ICMS reduzida, que duraria até o final de 2011, vai terminar em 1º de fevereiro, segundo o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Almir Gorges.
Se isso ocorrer de fato, o presidente executivo da Azimut do Brasil, Luca Morando, já avisou que passará a importar embarcações por Rio de Janeiro ou Espírito Santo, onde o imposto é menor, e vai desencorajar outras empresas a se instalarem em SC.
Vou mudar meu modo de trabalhar no Estado, tirar o pé do acelerador. A fábrica de Itajaí será concluída, mas não vou fazer o polo náutico ameaça Morando.
Para implantar um estaleiro de lanchas em Itajaí e depois um polo náutico ao redor, com fornecedores italianos e nacionais, marinas para lanchas de grande porte , o grupo italiano comprometeu-se em investir R$ 200 milhões em cinco anos e gerar mil empregos diretos. A contrapartida do governo estadual, registrada num protocolo de intenções em 24 de março deste ano, seriam incentivos fiscais, entre eles a inclusão no Pró-Emprego.
O programa, criado em 2007, permite a importação de produtos via portos catarinenses recolhendo 3,5% de ICMS, em vez da alíquota normal de 25%. A inscrição da Azimut no Pró-Emprego duraria até o início da operação da fábrica atualmente em construção, no final de 2011.
A medida provocou a reação da Associação da Indústria Náutica de SC, presidida por Márcio Schaefer, dono do estaleiro Schaefer Yachts, com unidades em Palhoça e Biguaçu, e líder nacional na fabricação de lanchas de até 50 pés. A bronca de Schaefer é quanto ao tratamento diferenciado de impostos, uma vez que um estaleiro local que quer vender uma lancha produzida no Estado paga 7% de ICMS, segundo as regras do Pró-Náutica, o dobro da alíquota oferecida à Azimut via Pró-Emprego. O Pró-Náutica é outro programa de incentivo fiscal, a exemplo de similares no RJ e em SP. Sem ele, o imposto seria de 25%.
Schaefer questionou a Fazenda sobre o benefício concedido à Azimut porque a empresa italiana estaria concorrendo com a indústria local em situação mais vantajosa. Preços mais baixos e qualidade similar das lanchas prejudicam o polo náutico catarinense, afirma Schaefer.
Antes de concluir a fábrica, a Azimut não pode pagar menos imposto do que eu. Todo mundo está com prejuízo reclama ele, que não confirma, mas cogita levar o projeto de sua nova fábrica para outro Estado por conta de entraves ambientais em Biguaçu.
O presidente executivo da Azimut, Luca Morando, argumenta que neste cálculo de alíquotas não está incluído o frete 5% do valor , o que equilibraria os preços das lanchas importadas da Itália e vendidas no Brasil pela revendedora exclusiva Yachtbrasil. A indústria local ainda teria créditos que, na prática, reduzem o imposto de 7% para 4,98%. Schaefer insiste na desigualdade de condições, afirmando que o dólar baixo favorece quem traz produtos do exterior.
O regulamento do Pró-Emprego impede que sejam importados itens similares aos já fabricados em SC, uma forma de proteger a indústria instalada aqui. Para comprovar a não similaridade entre produtos, a Azimut encomendou à Federação das Indústrias de SC (Fiesc) um laudo.
Fazenda tentou pôr panos quentes
O DC teve acesso ao documento, de 8 de novembro, que atesta não haver produção estadual de lanchas de 43 pés e 58 pés. Para Schaefer, o que vale é a classificação fiscal do produto.
A batalha naval, ou melhor, fiscal, começou em abril, pouco depois da assinatura do protocolo de intenções, dia 24 de março, entre a Azimut do Brasil e o governo do Estado, assinado pelo então governador Luiz Henrique da Silveira. Dois meses depois, em 1º de junho, um decreto assinado pelo governador Leonel Pavan proibiu a importação de embarcações de lazer de até 60 pés, categoria que inclui os modelos importados pela Azimut da matriz italiana.
Outro decreto, também assinado por Pavan, em 1º de setembro, permitiu que empresas em fase de implantação de um complexo industrial caso exato da Azimut possam importar via Pró-Emprego. Desde então, os italianos trouxeram 10 lanchas com o benefício, de um total de 30. Schaefer reclamou, mais uma vez. Uma nova proibição de importações seria editada em 15 de dezembro e postergada para 1º de fevereiro.
Os dois lados têm razão. O polo náutico catarinense tem razão de reclamar da concorrência, mas, se a Azimut não importar por aqui, pode fazê-lo por Paraná ou Espírito Santo, que oferecem benefícios maiores ainda, e SC perderia pondera o diretor de Administração Tributária da Fazenda, Almir Gorges.
A Secretaria ofereceu à Associação da Indústria Náutica equiparar o ICMS para venda de embarcações feitas em SC, à alíquota de 3,5% da Azimut. O presidente da associação, Márcio Schaefer, recusou a proposta.
Rejeitei porque sei como foi difícil conquistar os 7% do Pró-Náutica. Foram mais de três anos de negociação. Agora estou tendo uma gentileza porque sou catarinense e produzo aqui. É uma petulância isso. Eles (a Azimut) é que têm de pagar 25%.
Nos próximos dias, uma missão de empresários italianos do setor visitará o Estado. Morando diz que a missão vai escolher entre Itajaí e Manaus, para implantar um polo náutico no Brasil que será referência no país. Ser for excluído do Pró-Emprego em fevereiro, Morando garante que não vai apoiar a instalação do polo em SC.
O governador Leonel Pavan declarou, em nota, que qualquer outra decisão ficará para o próximo governo .
Ou seja, a batata quente passará às mãos do governador eleito, Raimundo Colombo, a partir de 1ª de janeiro.
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