Quinta-feira, 24 de Março de 2011.
Operação Raio X: Receita Federal 'caça' sonegadores no Vale
Fonte: O Informativo/RS | Data: 23/3/2011


Vale do Taquari - Delegacia da Receita Federal, em Santa Cruz do Sul, que jurisdiciona 60 municípios dos Vales do Taquari, Rio Pardo e Caí, apresentou ontem, à imprensa, a Operação Raio X. O encontro contou a presença do delegado adjunto Wilson Luiz Müller e do chefe da seção de Fiscalização, Pedro Augusto Frantz. O trabalho é parte do Esforço Nacional de Fiscalização, anunciado dia 15, em Brasília.
A operação é decorrente da constatação do crescente uso de recibos frios nas declarações, com o objetivo de reduzir tributos ou mesmo pleitear restituição de impostos. Foram realizados cruzamentos de dados obtidos em hospitais, planos e profissionais de saúde com as Declarações de Imposto de Renda entregues a partir do ano-calendário de 2006.
Desse cruzamento foram listados dois mil contribuintes que declararam despesas médicas não confirmadas pelos hospitais, planos e profissionais de saúde. Esse número representa, aproximadamente, 2% do universo de contribuintes que entregam declarações de Imposto de Renda na jurisdição da Delegacia de Santa Cruz do Sul. Já foram intimados 200 contribuintes para apresentar comprovantes das despesas médicas. O restante será intimado até o final do ano.
Quem recebeu a intimação deve apresentar a resposta nos centros de Atendimento ao Contribuinte e está sujeito, no caso de não comprovação, ao lançamento do tributo acrescido de correção e multa que pode variar de 75% a 225%. Quem ainda não foi intimado poderá retificar a declaração e, de posse dela, comparecer a um Centro de Atendimento ao Contribuinte ou à Agência da Receita Federal para efetuar o pagamento ou parcelamento do imposto. Nesse caso, a multa será de 20%, e o contribuinte será retirado da lista de 1,8 mil que ainda serão intimados.
A expectativa da Receita Federal com a Operação Raio X é arrecadar em torno de R$ 8 milhões em tributos sonegados.