O ESTADO DE S. PAULO - NACIONAL

Para Peluso, Judiciário tem de divulgar o que faz


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticaram ontem a imprensa e afirmaram que o Judiciário tem de mostrar para a sociedade como trabalha para se defender das críticas que sofre.

"É preciso avaliar, explicar e expor à opinião pública, e essa parece que tem sido uma tarefa que nem sempre o Judiciário brasileiro consegue desempenhar, a de explicar à opinião pública o que faz, de não ouvir passivamente aquilo que a opinião pública, mediante a mídia, pensa sobre o Judiciário", afirmou Peluso.

"O ministro Peluso disse muito bem, que nós precisamos calar a imprensa, que tanto vem falando sobre a atuação do Judiciário. Mas calar a imprensa não é com discurso. Nós só podemos mudar esse jogo apresentando números e trabalho", disse Eliana. Horas depois, a ministra explicou o uso da expressão "calar a imprensa": "A minha fala foi no sentido de dizer aos juízes que as críticas da imprensa só podemos reverter mostrando resultados positivos e, dessa forma, a imprensa não terá mais o que falar."

Metas
Os dois reagiram à reportagem publicada ontem pelo Estado sobre o fato de o Judiciário ter descumprido metas de julgamento fixadas no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo tendo gastado mais. Levantamento divulgado só ontem pelo CNJ, órgão que também é presidido por Peluso, mostrou que o Judiciário não conseguiu cumprir a meta de economizar nos gastos com papel, luz, água, combustível e telefone. Ao contrário, as despesas aumentaram.

Para Peluso, contudo, é importante mostrar para a opinião pública o que existe por trás desses números. "Não é possível considerar os números de modo absoluto. É preciso perceber como eles espelham um trabalho que eu diria extraordinário da magistratura brasileira e a tentativa de resolver problemas que são praticamente insolúveis em curto prazo, que não dependem apenas do esforço da magistratura, mas dependem de condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do Poder Judiciário", afirmou.

"Basta imaginar, por exemplo, como é possível conciliar metas que proponham redução de certos insumos quando ao mesmo tempo outras metas impõem um trabalho maior e, portanto, maior desgaste e maior consumo desses mesmos insumos", afirmou. De acordo com Peluso, seria oportuno incluir entre as metas deste ano a determinação aos tribunais para que abram canais de comunicação com a sociedade.

Acúmulo

17,1 milhões
de processos foram distribuídos em 2010

989 mil
processos não foram julgados

Ministro desiste de controle prévio de projetos

O presidente do STF, Cezar Peluso, desistiu da proposta de criar um controle prévio da constitucionalidade de projetos aprovados pelo Congresso. Em reunião ontem com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Antonio Palocci, e representantes do Senado para tratar do Pacto Republicano, ele disse que abriu mão da proposta e afirmou que a sugestão foi um pensamento em voz alta.

A proposta polêmica, apresentada por Peluso na semana passada, permitiria que o STF analisasse a constitucionalidade dos projetos aprovados pelo Congresso antes que fossem encaminhados para a sanção presidencial. A ideia mereceu críticas do Congresso e até de vários integrantes do governo.

O presidente do STF afirmou que as críticas à ideia foram feitas por quem não entendia do assunto. Mas, para evitar polêmicas, afirmou que não fazia questão de ver essa proposta incluída no Pacto Republicano.

Mariângela Gallucci
Felipe Recondo