Quinta-feira, 7 de Abril de 2011.
Escrituração digital do PIS e da COFINS
Fonte: Deloitte | Data: 7/4/2011


Escrituração digital do PIS e da COFINS






Como deve ser de seu conhecimento, em mais uma evidência dos esforços públicos para controle eletrônico da arrecadação, a Fazenda Pública Federal instituiu a obrigatoriedade da escrituração digital do PIS e da COFINS através do Bloco Sped PIS COFINS.

A obrigatoriedade do Sped PIS COFINS foi inicialmente estabelecida para janeiro de 2011. Contudo, devido a algumas dificuldades  notadamente quanto ao chamado programa validador -, atualmente a obrigatoriedade dessa obrigação acessória encontra-se definida sob o seguinte cronograma:


1. Fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011 às pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e que tributam o IRPJ com base no Lucro Real.

2. Fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011 às pessoas jurídicas que tributam o IRPJ com base no Lucro Real.

3. Fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012 às demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.

Chamamos sua atenção para a complexidade do Sped PIS COFINS. Com base em nossa experiência profissional, trata-se de uma iniciativa diferenciada das autoridades fiscais pelo aumento da visibilidade dos procedimentos do contribuinte, em virtude do nível de detalhamento e abertura das informações requeridas (o layout contempla 168 registros e aproximadamente 1.600 campos).

É recomendável que as empresas revisem seus procedimentos e controles de PIS e COFINS previamente à entrega do Sped, como forma de se anteciparem a questionamentos fiscais (por vezes longos, desnecessários e causadores de grandes desgastes internos).

A Deloitte possui ferramentas específicas e toda a habilidade profissional requerida para lhe auxiliar no preparo do Sped PIS COFINS. Também possui experiência técnica para dirimir questões individuais que possam surgir em virtude das dificuldades no processamento interno de informações.

Esperamos poder lhe ajudar de alguma forma.

À disposição, para agendamento de reunião, a respeito de quaisquer esclarecimentos ou discussões que julgar convenientes.







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