FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO

Advogado fica sentado no chão em fórum do PR


O horário restrito de atendimento ao público nos tribunais do Paraná (das 12h às 18h) causa transtornos visíveis nos fóruns de Curitiba. No Fórum Cível, o mais movimentado da cidade, as filas para pegar um dos quatro elevadores que levam aos 11 andares chegam à calçada.

Em algumas varas, advogados esperam sentados no chão, no meio dos corredores. O tempo de espera chega a duas horas em dias de pico.

Segundo usuários, o problema piorou depois que, a partir de fevereiro, o atendimento foi concentrado à tarde. Antes, os fóruns do Estado também funcionavam das 9h às 11h, embora atendessem durante as mesmas seis horas de atualmente.

"Se era algo muito urgente, você conseguia resolver de manhã. Agora, vem todo mundo junto", diz Priscila Santos da Silva, estagiária de um escritório de advocacia.

O Tribunal de Justiça do Paraná informou que pretende cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça que unificou o horário dos fóruns, das 9h às 18h, mas pedirá 90 dias para se adaptar.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do PR, José Lúcio Glomb, defende o tribunal, dizendo que a corte não teve aumento de quadro funcional devido a "longos e longos anos com deficiência de orçamento".

Já o presidente da OAB do Pará, Jarbas do Carmo, diz que, na prática, o horário de atendimento é ainda menor que o oficial, das 8h às 14h, já que funcionários demoram a chegar e param de atender antes do fim do horário.

Segundo o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, o Judiciário presta "serviço essencial à população e tem que trabalhar o dia inteiro".

Em SP, atendimento ao público demora até 1 hora

A Folha esteve ontem nos principais fóruns da capital -João Mendes e Barra Funda- e constatou que em alguns casos o público leva até uma hora para ser atendido. "Fui chamado para audiência e estou há quase uma hora esperando", disse o autônomo Marco Antonio Souza.

Cada fórum tem 3.000 funcionários. No João Mendes, o maior do Estado, circulam diariamente 22 mil pessoas. No da Barra Funda, 7.000.

Os 23 usuários entrevistados elogiaram a medida -em São Paulo, o atendimento ao público vai das 12h30 às 19h.

"Entro no trabalho às 11h. Se quero ver meu processo antes, dependo de um advogado. Isso não é justo", diz o vendedor Roberto Andrade.

Os tribunais de Justiça de todo o país ainda não sabem se precisarão ampliar o total de servidores e juízes para se adequar à nova regra -74% terão de se adaptar, conforme levantamento da Folha.

Segundo o presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Marcus Faver, a questão ainda não foi analisada.

"Há Estados que não têm condições nem de contratar juiz substituto. Essa questão de recursos é preocupante."

O TJ-SP aguarda a publicação da resolução para definir o que fará.

AFONSO BENITES

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA

Colaboraram MATHEUS MAGENTA, RODRIGO VARGAS, FELIPE LUCHETE e VALTER LIMA