Segunda-feira, 18 de Abril de 2011.
Aposentados na malha fina por erro
Fonte: O DIA Online | Data: 18/4/2011


POR LUCIENE BRAGA
Rio - Aposentados e trabalhadores que ganham causas na Justiça precisam declarar à Receita Federal o nome e o Certificado Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do banco que depositou os valores da ação como fonte pagadora. Se não fizerem isso, há o risco de caírem na malha fina do Imposto de Renda. Alguns funcionários do Banco do Brasil  que, junto com a Caixa Econômica Federal, é um dos pagadores de ações judiciais  e até atendentes da Central 146 forneceram informações incorretas.
O erro poderá complicar a vida de muita gente, especialmente idosos que recorrem à Justiça contra o INSS, protesta leitor de O DIA que preferiu não ser identificado. Ele conta que foi ao BB, ligou para o 146 e para o telefone do banco. Desconfiado, foi ao plantão fiscal da Receita, quando o servidor informou que ele teria que declarar o banco pagador no espaço destinado à fonte.
A Receita e o próprio BB confirmaram que o correto é usar CNPJ do banco pagador para a declaração. A respeito do relato descrito, o Banco do Brasil esclarece que, nos pagamentos relacionados às Requisições de Pequeno Valor (RPV), disponibiliza o extrato de IR retido no formato definido pela Receita Federal, onde consta como a fonte pagadora e ainda a informação de seu CNPJ, corrigiu o BB.
O leitor se queixa de ter pedido extrato com fins de declaração, mas no documento havia o CNPJ. Já houve um reforço nas instruções às agências quanto aos procedimentos para obtenção do referido extrato. Também foram tomadas providências para orientar a Central de Atendimento com relação à retenção do IR e disponibilização do extrato aos clientes, respondeu o BB, que lamentou o fato.