Governo de SP isenta ICMS de aparelhos hospitalares importados

18 de abril de 2011
Beneficiados serão hospitais e clínicas que atendam pacientes do SUS.
Unidades têm de apresentar plano de atendimento à secretaria.

Uma resolução assinada nesta sexta-feira (18) pelas secretarias de Estado da Saúde e da Fazenda estabeleceu isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a importação de equipamentos médico-hospitalares. Os beneficiados serão hospitais e clínicas particulares paulistas que ofereçam atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela nova resolução, o valor financeiro da prestação de serviços ao SUS deverá ser igual ou superior ao do ICMS que deixará de ser recolhido com a isenção. Pretendemos estimular a renovação e modernização dos equipamentos hospitalares em todo o estado, levando tecnologia de ponta para melhor atender aos usuários do SUS, afirmou o secretario da Saúde, Giovanni Guido Cerri.

As unidades que forem beneficiadas precisarão apresentar à Secretaria da Saúde plano de trabalho para atendimento aos usuários do SUS, vinculado à aquisição dos equipamentos. A isenção de ICMS valerá para importação de aparelhos médicos sem similar produzido no país.

Do G1 SP